Menoridade Penal

UNIVESIDADE PAULISTA - UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

Menoridade Penal com ênfase na psicologia forense

Jéssica Tenório de Oliveira
RA – T366CG-4
Turma DR5P68 – Sala 808
Profa. Dra Cibele Mara Dugaich

UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2013
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO
1.1. Problema -----------------------------------------------------------------02
1.2. Objetivo--------------------------------------------------------------------03
1.3. Metodologia---------------------------------------------------------------03
1.3.1. Evolução Histórica da Imputabilidade Penal e da Maioridade Penal-------------------------------------------------------------------------03
1.3.2. Imputabilidade Penal----------------------------------------------------08
1.3.3. Causas de Execução da Imputabilidade---------------------------10
1.3.3.1. Doença Mental----------------------------------------------------------10
1.3.3.2. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado-----------10
1.3.3.3. Menoridade --------------------------------------------------------------12
1.3.4. Critérios para aferição da Imputabilidade Penal------------------13
1.3.4.1. Critério Biológico---------------------------------------------------------13
1.3.4.2. Critério Biopsicológico--------------------------------------------------16
1.3.4.3. Critério Psicológico------------------------------------------------------17
1.3.5. Maioridade Penal no direito Pátrio e no direito comparado-----18
1.3.5.1. Maioridade Penal de acordo com a Constituição Federal
Brasileira------------------------------------------------------------------------------18
1.3.5.2. Maioridade Penal no Direito Comparado--------------------------24
1.4. Justificativa------------------------------------------------------------------26
1.5. Referências Bibliográficas ---------------------------------------------29

I – Introdução

Este estudo apresenta uma reflexão sobre Menoridade Penal