Ordenadora Do Processo

da expansão colonial européia que juntou, por atos de vontade, as matrizes que os formaram, embora só pretendesse criar empresas produtoras de artigos exportáveis para seus mercados e geradoras de lucros empresariais. Esta intencionalidade de seu processo formativo distingue também os Povos-Novos como sociedades, em certa medida, instituídas; que surgiram como "certidões de nascimento", como a carta de Pero Vaz Caminha e suas equivalentes, que eram também títulos de posse da nova terra;…

competente para empenhá-la, devendo o processo conter, no mínimo, os seguintes elementos: - importância a pagar; - nome, CPF ou CGC e endereço do credor; - data do vencimento do compromisso; - causa da inobservância do empenho, se for o caso. “A autorização de pagamento de despesas de exercícios anteriores deverá ser dada no próprio processo de reconhecimento de dívida”. (IN/DTN nº 10/91) SUPRIMENTO DE FUNDOS Em casos excepcionais, a autoridade ordenadora poderá…

e de que forma a Teoria Tridimensional de Reale caracteriza-se como uma manifestação do culturalismo jurídico. Muito embora o termo culturalismo seja tão antigo como a palavra cultura, e objetive expressar uma teoria que estuda a formação e o processo de refinamento de uma determinada sociedade, em decorrência de sua démarche histórica e social, a expressão culturalismo jurídico, pode-se dizer, apareceu pela primeira vez no Brasil, na Escola do Recife, em decorrência do pensamento…

caracterizando-se, portanto, uma ciência da realidade, equiparando-se à Sociologia ou Ciência Política. De acordo com tudo isso, a tese defendida por Lassalle não admite que a Constituição possua qualquer tipo força própria, limitada ou não, motivadora e ordenadora do Estado. Capítulo 2: No presente capítulo, Konrad Hesse objetiva lançar as bases para defender a sua tese, a qual afirma a presença de uma força normativa inerente da Constituição. Primeiramente ele busca definir e…

novo cenário de problemas relacionados à alimentação e nutrição. A completar-se dez anos de publicação da PNAN, deu-se início ao processo de atualização e aprimoramento das suas bases e diretrizes. Em parceria com a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), do Conselho Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, conduziu um amplo e democrático processo de atualização e aprimoramento da Política, por meio de 26 Seminários Estaduais e do Seminário Nacional de Alimentação e…

décadas tanto o Paraná como Londrina têm sofrido mudanças e sua estrutura econômica, que tem provocado alterações nas participações relativas nos setores primário, secundário e terciário da economia nacional e paranaense. Com o êxodo rural ocorreu o processo de urbanização acelerada promovendo a concentração nas atividades industriais pelas oportunidades de mercado e pelos contingentes humanos migrando para os grandes centros urbanos. Com a expansão vertiginosa remeteu a problemas…

oferecer a seus inimigos o pretexto para condena-lo à morte, já que contraria aos ‘deuses da cidade’... Era uma concepção indiretamente preparada pelos naturalistas, culminado no pensamento de Anaxágoras e Diógenes de Apolônia: O Deus da inteligência ordenadora. Sócrates, porém desligou essa concepção dos pressupostos próprios desses filósofos... Pouco se sabe sobre esse tema através de Platão... Eis o raciocínio registrado, que constitui a primeira prova racional da existência de…

refere-se aos modos como os componentes do universo textual, isto é, os conceitos e as relações sub jacentes ao texto de superfície, se unem numa configuração, de maneira reciprocamente acessível e relevante. Assim a coerência é o resultado de processos cognitivos operantes entre os usuários e não mero traço dos textos. 3 Como analisar a coesão Para se obter a coesão, é importante a escolha de conectivo adequado para expressar as diversas relações semânticas; 15 o mesmo…

satisfatória, dessa forma, em poucas palavras, justiça é o equipamento social encarregado de solucionar as controvérsias. Equidade é a justiça com amor e acontece, por exemplo, quando se consegue a atenção de determinado juiz especialmente para teu processo, em determinado momento ou ao longo de seu trânsito. Tolerância é uma postura que devemos adquirir, principalmente ao tolerar atitudes diversas dentro de tribunais, por exemplo, em que podemos receber desaforos, e outras coisas e…

Nasceu no sociopolítico decadente, nas praças diante das negativas situações de vivencia do mestre. Em 399, “o homem mais sábio e mais justo de seu tempo” foi condenado à morte por causa de suas ideias filosóficas. Toda a filosofia de Platão é um processo de educação para a justiça, o estado bem ordenado, este de sua obra central, A República. Portanto, este é o cenário de gestação da ética e a política do Ocidente. A semente socrática caiu em terra fértil, na alma de Platão, que a…