Ordenadora Do Processo

maiores. O processo de involução do direito foi inarredável: a lei é um comando com sua vocação essencial de ser silenciosamente obedecido; sua propensão é de se consolidar em um texto em que qualquer um possa lê-lo para depois obedecê-lo. O poder persistirá em se fazer forte naquele texto com o auxílio dos juristas servis que persistirão na sua liturgia. Não está errado o homem comum se sentir avesso ao direito, pois nos últimos duzentos anos de história observa-se esse processo de…

Constituição”( artigos 1º a 4º), e os outros “são informadores da ordem jurídica nacional, como, p. ex., o princípio da constitucionalidade, o princípio da legalidade, o princípio da isonomia, o princípio da autonomia individual, o princípio do devido processo legal”, dentre outros tantos que cita. Tal classificação parece de todo modo a mais acertada, na medida em que observa tanto o caráter político quanto o jurídico dos diversos princípios constitucionais, obrigando a todos,…

ciências naturais, sua vinculação a normas jurídicas “vigentes” separa-a do modo de trabalho das ciências humanas compreendentes. (Müller, 2011. P - 12) - Visão tradicional: as ciências naturais logram deixar a pessoa do sujeito cognoscente fora do processo de conhecimento, graças a uma objetividade específica. Método de explanação x critérios das ciências humanas. - Crítica: a seleção do segmento de realidade a ser analisado e o direcionamento da indagação, bem como a…

imprescindível". Prof. Antonio Joaquim Severino (PUC-SP) (in Revista Idéias, n° 12, FDE). Vamos analisar este tópico com base na legislação, no cotidiano, na liderança nata agregadora da direção, nas emergências, na busca de soluções, na ação ordenadora e coordenadora da gestão coletiva de uma unidade escolar. Quer queira, quer não, o Diretor é o foco das atenções no desenvolvimento diário dos trabalhos escolares, haja vista que a Escola não é um espaço único de, "per si", nem…

natureza de acordo com um padrão geral. Na tradução para o visual, essa procura de típico e de cânones válidos resultará numa aproximação das formas da natureza e formas geométricas. A geometria é sentida como protótipo espacial, como referência ordenadora do espaço. Assim, no Idealismo, o artista nos dará o tronco da árvore numa vertical mais reta e mais regular do que talvez existe na realidade; ou então, em figuras humanas, rostos mais ovais, olhos mais amendoados e sobrancelhas…

Direito, no entanto, o que importa é o comportamento humano e social. A segunda diferença estrutural diz respeito à segurança. Para a religião a segurança é algo inatingível e espiritual, porquanto que para o direito, se alcança a partir da certeza ordenadora. Em relação às diferenças existentes entre o direito e a moral, podemos apontar algumas das distinções feitas por Paulo Nader (2007, p.40-44). Segundo o autor, “o direito se manifesta mediante um conjunto de regras que definem a…

dialético (palavra que tem na origem a noção de "diálogo"). Esse procedimento consiste em apreender a relidade através de posições contraditórias, até que uma delas é finalmente entendida como verdadeira e a outra como falsa. A dialética platônica é um processo indutivo, que vai da parte para o todo. - O MITO DA CAVERNA No livro 7 de "A República" também aparece formulada a teoria das ideias. Trata-se de uma alegoria famosa, que ficou conhecida como mito da caverna. Segundo o texto…

saber o que é isto, certamente, está às cegas na propositura, pois não compreendeu a filosofia Ontológica, Psíquica, Antropológica e Arquetípica que a NEGOCIAÇÃO carrega ao longo da História do Mundo, muito embora a NEGOCIAÇÃO esteja, também, num processo mais acelerado de mudanças, pois se numa época o homem vivia nas cavernas, hoje em dia mudou..e mudou muito, certo?! Não podemos se esquecer que estamos falando sobre Negociação com viés Comercial, pois em…

mecanismos para que hajam sempre alternativas processuais adequados para essa finalidade. Além disso,os princípios constitucionais são indispensáveis na sua função ordenadora, pois colaboram para a unificação e harmonização do sistema constitucional. A Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV afirma que: "LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;" Não só a…

autoridade competente para empenh-la, devendo o processo conter, no mnimo, os seguintes elementos - importncia a pagar - nome, CPF ou CGC e endereo do credor - data do vencimento do compromisso - causa da inobservncia do empenho, se for o caso. A autorizao de pagamento de despesas de exerccios anteriores dever ser dada no prprio processo de reconhecimento de dvida. (IN/DTN n 10/91) SUPRIMENTO DE FUNDOS Em casos excepcionais, a autoridade ordenadora poder autorizar o pagamento da…