Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

13 84 (Campos Elísios) O12O3-9O4 - São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) 1. ed. 1977; 2. ed. 198O; 6~ tiragem ISBN 85-224-1692-3 Impresso no BrasilIPrinted in Brazil Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 2O de dezembro de 19O7. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. SUMARIO I…

CRIMINOLOGIA E O COMPORTAMENTO HUMANO Um dos aspectos da Criminologia são os distúrbios da personalidade. Dentre os maisfreqüentes desses distúrbios, podemos citar as neuroses, as psicoses, as personalidades psicopáticase os transtornos da sexualidade ou parafilias. Neuroses são estados mentais da pessoa humana, quea conduzem à ansiedade, a distúrbios emocionais como: medo, raiva, rancor, sentimentos de culpa.Pode-se afirmar que as neuroses são afecções muito difundidas, sem base…

Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo :…

Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo :…

acentuação tônica implica na intensidade com que são pronunciadas as sílabas das palavras. Aquela que se dá de forma mais acentuada, conceitua-se como sílaba tônica. As demais, como são pronunciadas com menos intensidade, são denominadas deátonas. De acordo com a tonicidade, as palavras são classificadas como: Oxítonas – São aquelas cuja sílaba tônica recai sobre a última sílaba. Ex.: café – coração – cajá – atum – caju – papel Paroxítonas – São aquelas em que a sílaba tônica se…

sancionado, distingue-se substancialmente em relação ao atual Código de Processo Civil principalmente no trato da fundamentação das decisões interlocutórias e sentenças, em especial estas últimas, conforme pode-se ver através do artigo 489: Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os…

retorno. A política monetária e as regras jurídicas sobre o crédito têm, pois, fins sociais, públicos, macroeconômicos. Não têm as regras jurídicas, nesse campo, propósitos de tutelar e favorecer nenhuma das partes, credor ou devedor. Isso se faz, ora ou outra, apenas como meio de se alcançar um fim público. Ao criar um título executivo, com rígidos requisitos formais, visa o Direito a restabelecer a harmonia, o equilíbrio e a igualdade nas relações de crédito, a trazer paz e segurança jurídica

ritualísticas e também racionalizações de uma instituição complexa embora de objetivos bem definidos. Eis ai uma nossa caracterização bem pessoal através da qual procuramos situar as bases filosóficas de um estilo de pensar e um estilo de agir. São tantas as versões sobre as origens da Maçonaria que isso justifica uma grande dificuldade para situá-la numa posição. Em primeiro lugar, parece-nos que aqueles que a situam na Inglaterra, ou na França fazem uma pesquisa menos profunda e…

justa. Pois, o princípio distributivo o qual se funda o processo civil tem o condão de ditar as regras quanto à iniciativa probatória, ditando que tal iniciativa ficará sob ônus das partes que delimitarão o objeto do processo no qual o juiz ficará vinculado para lançar sua decisão (iudex secundum allegata et probata partium iudicare debet). Há, dessa forma, uma restrição ao poder-dever do julgador, pois há a negativa ao seu poder de iniciativa probatória, conforme entendimento da…

desigualdade humana assume nova característica, levando a problematização da afirmativa natural. Deus criou homens de “alto” e “baixo” estamento? Sua posição é efetivamente definida pelo seu nascimento, ou ao contrário, é definida pelo que possui? São as diferenças sociais fruto ou conseqüência de direitos naturais? Trazendo para o universo terreno as questões humanas, o homem transfere para o seu nível de ação as responsabilidades sobre sua conduta e permite em grau maior sua…