Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

sobre a espécie de ensino que a escola deve perseguir, para que a formação não se limite às exigências econômicas. Parte-se do pressuposto de que a análise dessa problemática passa necessariamente pela discussão da natureza dos processos de aprendizagem e de desenvolvimento. E, entendendo que tais processos são eminentemente psico-sociais, o texto destaca a importância da mediação para o ensino nos termos preconizados. Na interação formativa, que vai além da mera adaptabilidade,…

advocacia. À Professora Maria Garcia, cujo magistério não se resume aos departamentos acadêmicos, pois me atingiu com as lições de humildade e dedicação em face de um objetivo de vida, agradeço-lhe o apoio e o constante incentivo, mesmo quando não necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções” sempre foi um tema complexo, ainda que intensamente presente na economia das relações tributárias brasileiras. Seus efeitos liberatórios, suas conseqüências no campo negocial,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto João Elias do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO…

em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. Nota-se que o Código Tributário Nacional segue a ideia de preservação da federação indicada pelo constituinte. Neste sentido, sábias são as palavras de Manuel Gonçalves Ferreira Filho apud Ichihara (1999, p. 58): A apresentação da unidade nacional recomenda que a União não distinga entre os que habitam o território brasileiro, em razão do Estado ou do Município a que se…

algum modo na própria sociedade, transformações políticas, econômicas e culturais necessariamente influenciam todo diagnóstico crítico voltado para o problema da orientação emancipatória. O capitalismo liberal e a luta de classes, o capitalismo tar* Doutor em Filosofia. Professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)/Campus Guarulhos. Estrada do Caminho Velho, 333. Pimentas. Cep: 07252312. Guarulhos – São Paulo. rurion.melo@unifesp.br 1 Uma versão preliminar do presente…

Copyright © desta edição, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo, 1996 Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 - 2° andar -CEP 01410-901 - São Paulo, SP. Texto publicado sob licença de The Macmillan Press Limited, Londres (Filosofia Grega, cap. IV, "Leucipo") Direitos exclusivos sobre todas as traduções deste volume, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. Direitos exclusivos sobre Os Pré-Socráticos - Vida e Obra, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. ISBN 85-351-0694-4 I. Do…

Ed. Sansoni, 1962), Donato Donati, Dalmo de Abreu Dallari (“Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª ed., São Paulo, Saraiva, 1994, pág. 6) e Sampaio Dória), não obstante alguns autores elencarem, em lugar da soberania, em particular, a acepção de governo, como elemento caracterizador fundamental da noção de Estado (v. a respeito as lições de Sahid Maluf (“Teoria Geral do Estado”, 23ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995, pág. 23) e Anderson de Menezes (“Teoria Geral do Estado”, 7ª ed., Rio de…

Copyright © desta edição, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo, 1996 Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 - 2° andar -CEP 01410-901 - São Paulo, SP. Texto publicado sob licença de The Macmillan Press Limited, Londres (Filosofia Grega, cap. IV, "Leucipo") Direitos exclusivos sobre todas as traduções deste volume, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. Direitos exclusivos sobre Os Pré-Socráticos - Vida e Obra, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. ISBN 85-351-0694-4 I. Do MITO À FILOSOFIA

1. A culpabilidade Conceitualmente, a culpabilidade pode assumir três aspectos: 1) ora trata-se de um princípio fundamental do Direito Penal; 2) ora é vista como elemento integrante do conceito de crime; 3) e ora é tida por fundamento e limite da pena. 1) Dentro as diversas acepções de culpabilidade no Direito Penal, a primeira é a advinda do basilar princípio nullum crimen sine culpa, do qual se extrai o chamado P. da Culpabilidade. Como princípio, a culpabilidade implica…

Planejamento como processo: As funções do planejamento do processo são selecionar e definir os processos a serem executados em uma peça de maneira econômica, de acordo com as especificações do projeto, verificando as condições de venda (como volume de vendas e prazos). O documento resultante do planejamento do processo, conhecido como plano de processo, é a base para se realizar o planejamento