Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…

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Crítica a Kant e Rousseau.......................................................................................................... 27 Ary Salgueiro Euclides de Araújo O Método de Construção Metafísica nos Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza de Kant........................................................................................ 39 Ednilson Gomes Matias A Leitura de Ortega sobre o Fundamento da Moral Kantiana ........................ 48 Edson Ferreira da Costa…

Direito, pois, enquanto aquela é gênero, esta é espécie, e tudo quanto predicamos à primeira estamos, igualmente, predicando à segunda. A cultura iusfilosófica somente prospera no espírito afeito à reflexão e aberto aos grandes temas que envolvem a natureza, o homem e a sociedade. Se é verdade que a condição de filósofo não se adquire por título universitário, senão pela constância do pensamento dialético, também é certo que somente atinge a situação de jurisfilósofo o jurista que…

através do Decreto Lei nº 406/68, a qual previa a possibilidade de subistituição tributária das operações subsequentes. Ainda após a edição da referida Lei Complementar, porém, as decisões judiciais permaneceram divergentes, pois ora eram favoráveis ao Fisco, ora aos contribuintes. Mas, no ano de 1994, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da uniformização jurisprudencial, pacificou o entendimento no sentido de legitimar esta modalidade de substituição. Portanto, o mundo…

dimensões. A primeira é a liberdade de iniciar atividade produtiva (liberdade de indústria), depois tem-se a liberdade de comércio, liberdade de contratação e a liberdade de lucro (que é legítimo quando não abusivo). No entanto, todas essas liberdades são relativas e acabam por ser limitadas por outros aspectos, além do já citado acima no caso da valorização do trabalho humano. Questões como meio ambiente, proteção ao consumidor, defesa da concorrência e várias outras também devem ser…

DOS REQUERIDOS - CPC, ART. 267, § 4º - DISCORDÂNCIA FUNDAMENTADA DESTES - IMPOSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DO FEITO. Segundo o art. 267, §4º, do CPC, o acolhimento de pedido de desistência da ação formulado após a apresentação de contestação deve ficar vinculado ao consentimento do réu. Havendo, por parte deste, recusa fundamentada e justificada, mostra-se inviável a extinção do feito com fulcro no inciso VIII do mesmo art. 267. O ilustre Desembargador ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS leciona…

Penal para as considerações sobre o tema. Mesmo sendo o direito de ação garantido a todos aqueles que buscam a tutela jurisdicional – conforme explicita nossa Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV –, consubstanciando-se em um direito público, abstrato, genérico e indeterminado erga omnes, achou por bem o Legislador atribuir quase que exclusivamente ao Estado o direito a propositura da ação Penal, substituindo-se de forma evidente à vontade do particular na persecução penal. Desde…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…