Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

não é a igualdade formal e, sim, a substancial, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida dessa desigualdade. É buscar a proporcionalidade porque com a igualdade formal nós podemos cometer injustiça. Ex: Se todos são iguais perante a lei todos tem que pagar as custas processuais. Isso trata da igualdade formal. Outro exemplo seria o prazo as pessoas de direito público que tem o quádruplo para contestar e o dobro para recorrer, mas isso não fere a…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…

* 0 Serviço Social na divisão do trabalho* Á inserção do Serviço Social na divisão do trabalho e as novas perspectivas daí decorrentes são um produto histórico. Dependem, fundamentalmente, do grau de maturação e das formas assumidas pelos embates das classes sociais subalternas com o bloco do poder no enfrentamento da "questão social” no capitalismo monopolista; dependem, ainda, do caráter das políticas do Estado, que, articuladas ao contexto internacional, vão atribuindo especificidades

ponto de vista material, a equivalência dos termos Constituição e Direito Constitucional. Igual concepção sustentou Maurice Duverger ao definir o Direito Constitucional pela natureza das instituições, ou seja, como “aquele que estuda a organização geral do Estado, seu regime político e sua estrutura governamental”. A natureza política caracterizadora do Direito Constitucional reaparece também em Videl e Prélot. Concebe este último o Direito Constitucional como “a ciência das regras…

reformulação da educação brasileira; a análise a legislação educacional brasileira; a análise as políticas educacionais e suas implicações na gestão da educação e a compreensão do papel do professor frente à organização e gestão do trabalho na escola. São diversos os assuntos a serem abordados neste trabalho que tratam do dilema na educação onde busca sempre o melhor caminho para o educando o educador e todos os demais profissionais da educação que fazem parte dessa aliança responsável…

e | |produção diante das funções estatais. | |Em continuidade, para o findar desse capítulo, teceremos breves considerações acerca da nova lei federal ora em lume para sua | |correta hermenêutica e aplicação diante do caso em concreto. | |Quanto à matéria perscrutada no segundo capítulo, realizaremos abordagem acerca da…

não neutralidade das coisas. A Economia Política Clássica Principais pensadores da Economia Política Clássica: Smith e Ricardo, mas ambos apresentam diferentes concepções teóricas e podemos encontrar duas características: Primeira refere-se a natureza mesmo da teoria: não se tratava de uma disciplina particular, especializada, que procurava recortar da realidade social um OBJETO especifico ( econômico) e analisá-lo de forma autônima. Para esses dois autores centrava a sua atenção…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas:…

Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço