Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

Vitória da Conquista Novembro /2011 Tendências Pedagógicas Em um dado momento histórico, os movimentos sociais e filosóficos são responsáveis pelas tendências pedagógicas. As intenções pedagógicas propiciam a união das práticas didático-pedagógicas, favorecendo o conhecimento, sem “fechar questão”, sem querer ser uma verdade única e irrestrita. Seu conhecimento se torna de especial

o que é título de crédito, cambiaridade e capacidade contributiva e como eles atuam juridicamente na sociedade. Os títulos de crédito surgiram devido à necessidade de facilitar a circulação do crédito na economia, e de torná-la mais rápida. São considerados, pelos doutrinadores e estudiosos, um dos institutos mais importantes do Direito Comercial, o crédito é a faculdade que o credor tem de haver de determinado devedor, um direito, prestação de obrigação. Os títulos…

5 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar os conhecimentos e informações a respeito do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário. Conceitos de Direito Comercial,

fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, inclusive anteriores à Constituição (normas pré-constitucionais). A argüição de descumprimento de preceito fundamental configura instrumento de controle abstrato de constitucionalidade de normas, nos termos do art. 102, § 1º, da Constituição, combinado com o disposto na Lei 9.882, de 3 de dezembro 1999, que não pode ser utilizado para a solução de casos concretos, nem tampouco para…

substituição do vice-prefeito, o ora Autor da presente ação iniciou perseguições infundadas contra o Prefeito e Município, emitindo declarações ardilosas na mídia, distorcendo a realidade da motivação de sua renúncia. Tais perseguições, como a representada pelo ajuizamento desta ação, certamente se dá pelo simples fato de o atual Prefeito ter se posicionado contrariamente quanto à sua permanência no exercício da advocacia e do cargo que exercia, eis que representaria, em abstrato,…

chamada moléstia venérea – já para Bitencourt, o texto legal fala, genericamente, em moléstia venérea, sem qualquer outra definição ou limitação. Assim, a exemplo do que ocorre com as substancias entorpecentes (que causam dependência física ou psíquica), são admitidas como moléstias venéreas, para os efeitos penais, somente aquelas que o Ministério da Saúde catalogar. Esse Art. Trata de crime de perigo, pois que não exige o dano ao bem juridicamente tutelado, que ocorreria com a efetiva…

entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos homens, são bons ou maus por si próprios, estabelecem o que é bom para todos e estaria num patamar superior. Deste fala-se ser particular (ou seja, territorial), mutável, advindo da vontade dos homens, torna-se conhecido…

aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; b) cabe aos Municípios suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; c) cabe aos Municípios o exercício da chamada competência legislativa residual; d) ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios. 10) No que tange à competência para legislar sobre direito comercial: a) é privativa da União, podendo se delegar aos Estados e Municípios a possibilidade de…

abordando os direitos que dela surgem e a natureza destes, especialmente no contexto de eventuais modificações de destinação das faixas de radiofrequência. A segunda premissa busca investigar o conceito de direito adquirido, abordando a doutrina mais moderna e a jurisprudência mais recente sobre o assunto, de modo a aplicá-lo à situação jurídica dos autorizados. 6/37 Com base nessas premissas, a proposta específica deste trabalho é estudar a natureza dos direitos oriundos da…

serem as suas negações. São outros. O ser é uno e não diverso. O não-ser é plural e diverso. Diz Platão no diálogo "Sofista": Quando falamos no não-ser isso não significa, ao que parece, qualquer coisa contrária ao ser, mas apenas outra coisa que não o ser (257b). O ser não tem um contrário, ele tem a sua uma negação que está em sua própria diversidade. A negação não é contrariedade, mas apenas algo que é diferente (257b-c). Tudo se aplica a ciência. As partes da ciência não são…