Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

suposto cometimento de um crime de disparo de arma de fogo. Neste passo, não há como deixar de se consignar que a apreensão da arma apreendida é ilícita, porquanto não foram atendidas às formalidades inerentes à realização de uma busca e apreensão. Ora, embora haja uma divergência quanto ao horário em que a diligência teria ocorrido, certo é que ela ocorreu durante o período noturno, tanto que o auto de prisão em flagrante foi lavrado à 1:40 do dia 06 de outubro de 2008. Demais…

Fichamento: “O que é o virtual?”, Pierre Lévy 07/03/2010 por Tiago Nogueira 5 Votos LÉVY,Pierre. O que é o virtual? São Paulo: Editora 34, 1999. “O que é o virtual?” é uma excelente obra do grande filósofo da Informação Pierre Lévy, que desenvolve de forma bem argumentada questões sobre Virtualização, atualização, Potencialização e Realização. Virtualização, para Lévy, não se realiza, como imaginávamos, apenas dentro das máquinas computacionais, mas sim num…

RADICAL DO TRABALHO ABSTRATO-CONCRETO. INVESTIGAÇÕES SOBRE A TEORIA DO VALOR DE MARX Fortaleza 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ INSTITUTO DE CULTURA E ARTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA JOSÉ VALDO BARROS SILVA JÚNIOR O FETICHISMO: PARA UMA CRÍTICA RADICAL DO TRABALHO ABSTRATO-CONCRETO. INVESTIGAÇÕES SOBRE A TEORIA DO VALOR DE MARX Fortaleza 2010 JOSÉ VALDO BARROS SILVA JÚNIOR O FETICHISMO: PARA UMA CRÍTICA RADICAL AO TRABALHO…

arma de fogo ou munição. Como é cediço, a Constituição Federal garante a presunção de inocência, de tal sorte que se faz mister um conjunto probatório harmonioso e robusto para a imposição de um édito condenatório. A dúvida deve levar, necessariamente, à absolvição, em apreço à constitucional presunção de inocência, a menos que haja robusto conjunto probatório a elidi-la. Não é o que ocorre nos autos. A testemunha de acusação Oscinei Nogueira Luiz (fls. 87) afirmou que foram encontradas

experience, historical-cultural experience, Law patterns. 1 – Introdução O presente trabalho tem por escopo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, especialmente porque o lente da Universidade de São Paulo, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão…

encontro. Boa aula! GRACIANO ROCHA Prof. Graciano Rocha www.pontodosconcursos.com.br Página 1 de 41 AFO PARA ANALISTA DO SENADO – ÁREA CONTABILIDADE PACOTE DE EXERCÍCIOS – PROF. GRACIANO ROCHA QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/ACE/TCU/2006) São impositivos nos orçamentos públicos os princípios orçamentários. 2. (FGV/PROCURADOR/TCM-RJ/2008) A determinação de que os orçamentos sejam aprovados por lei formal se pauta no princípio da exclusividade. 3.…

no ordenamento jurídico doze tipos penais relativos ao mercado de consumo que, em ultima analise, buscam preservar o bem jurídico relações de consumo. AS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO BEM JURÍDICO PENAL O bem jurídico do direito penal do consumidor são as relações de consumo, como expressamente indicam o art. 61 do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 7º, caput, da lei 8.137/90. A expressão relações de consumo foi utilizada pelo legislador simplesmente por carência de termo que,…

legislação, passa-se a aplicar penalidades alternativas à privação da liberdade, através de penas restritivas de direito cominadas com programas da chamada justiça terapêutica, visando tratamento dos usuários/dependentes de drogas que praticam delitos vinculados ao abuso de entorpecentes. Diante deste quadro evolutivo, o presente estudo vem avaliar a eficácia da aplicação da Justiça Terapêutica e sua real interferência na redução de danos aos sujeitos envolvidos com drogas ilícitas,…

cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe......................................................................................” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da…

CRÉDITO, É UM DOCUMENTO QUE COMBISTÂCIA UMA DIVIDA DE UMA PESSOA EM RELAÇÃO A OUTRA ( NO SENTIDO AMPLO) NO SENTIDO RESTRITO É AQUELE QUE A LEI ELEGEU COMO TITULO DE CRÉDITO OU SEJA CHEQUE , DUPLICATA ETC... * COCEITO ART 887, CC/02, 889 §3º. - NATUREZA, É TITULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL PREVISTO NO ART 585,I, CPC. - LEGISLAÇÃO, ART 887/ 926 CC/02 LEGISLAÇÃO: LUG DECRETO 57.663/66 LEI CHEQUE 7357/85 LEI DUPLICATA 5474/68 LEI PROTESTO 9492/97 --- GORO ECONÔMICO --- DESENVOLVIMMENTO DO…