Civil

CABO FRIO 21 DE FEVEREIRO DEE 2013
DIREITO EMPRESARIAL III
TITULOS DE CRÉDITO * HISTÓRICO * EXPRESSÃO TITULO DE CRÉDITO, É UM DOCUMENTO QUE COMBISTÂCIA UMA DIVIDA DE UMA PESSOA EM RELAÇÃO A OUTRA ( NO SENTIDO AMPLO) NO SENTIDO RESTRITO É AQUELE QUE A LEI ELEGEU COMO TITULO DE CRÉDITO OU SEJA CHEQUE , DUPLICATA ETC... * COCEITO ART 887, CC/02, 889 §3º.
- NATUREZA, É TITULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL PREVISTO NO ART 585,I, CPC.
- LEGISLAÇÃO, ART 887/ 926 CC/02
LEGISLAÇÃO: LUG DECRETO 57.663/66
LEI CHEQUE 7357/85
LEI DUPLICATA 5474/68
LEI PROTESTO 9492/97
--- GORO ECONÔMICO
--- DESENVOLVIMMENTO DO CRÉDITO
--- CIRCULAÇÃO DE RIQUEZA
CRÉDITO, É A POSSIBILIDADE DE SE UTILISAR HOJE DE UM RECURSO PRÓPRIO OU DE 3º NO QUAL VOU TER DISPONIBILIDADE NO FUTURO, TEM QUE TER TEMPO E CONFIAÇA PARA OBTER GARANTIAS.

CABO FRIO 28 DE FEVEREIRO DE 2013
TITULO DE CRÉDITO
CONCEITO ART 887 CC
NATUREZA JURÍDICA ART 585 I CPC
CARACTERISTICAS----1ª AUTO EXECULTAVEL, É UMA FACILIDADE NA EXEGIBILIDADE DO CRÉDITO MAIOR EFICIÊNCIA NA COBRANÇA; 2ª NEGOCIABILIDADE, O TÍTULO TEM QUE ESTA SEMPRE APTO A CIRCILAR; 3ª FORMALIDADE, TEM QUE TER REQUISITOS EM LEI QUE ESTÃO NA (LUG), ESSES REQUISITOS PODEM SER ESÊNCIAIS ART 1º E 75 ANEXO I DA (LUG); E NÃO ESÊNCIAIS A LEI SUPRE A AUSÊNCIA EX: ART 2º E 75 DA( LUG), QUANDO FALTA UM DOS REQUISITOS QUE MANDA A LEI COMO POR EXEMPLO FATA DE DATA DE PAGAMENTO O CREDOR PODER COBRAR A VISTA OU SEJA QUANDO QUISER SÚMULA.
CASO A PESSOA ESQUEÇA DE COLOCAR A DATA DE PAGAMENTO NO NOTA QUANDO, ATÉ QUE MOMENTO ELA PODE SE INSERIDA? SÚMULA 387 DO STF, PODE SER INCERIDA ATÉ O MOMENTO DA COBRAÇA OU DO PROTESTO.
PORQUE NÃO SE DEVE ASSINAR UMA FOLHA EM BRANCO?
UMA PESSOA DE MÁ FÉ PODE PREECHER E TRANSFORMA-LA POR EXEMPLO NUMA NOTA PROMISSORIA DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO), E VOCÊ TERÁ QUE PAGAR. 4ª OBIGAÇÃO QUESÍVEL, É UM TITULO DE APRESENTAÇÃO,