Orçamento Publico E Privado

Resultado Fiscal e Endividamento Público (conceito misto de despesa) é despesa é despesa é despesa não é despesa Orçamento (conceito amplo de despesa) é despesa é despesa é despesa é despesa CONTABILIDADE GERAL É DESPESA QUANDO: Gera diminuição da situação líquida patrimonial Resultado Fiscal e Endividamento Público É DESPESA QUANDO: Gera aumento do endividamento líquido do setor público ORÇAMENTO É DESPESA QUANDO: Gera despesas para financiar dispêndios públicos…

UNIESP ADMINISTRAÇÃO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO RIBEIRÃO PRETO 2014 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO UNIESP RIBEIRÃO PRETO - 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2 – DIREITO PÚBLICO p.5 3 – DIREITO PRIVADO p.10 4 – BIBLIOGRAFIAS

Classificação da Receita Orçamentária: A receita orçamentária é a consubstanciada no orçamento público, consignada na Lei Orçamentária, cuja especificação deverá obedecer a discriminação e regras constantes da Lei 4.320/64. As receitas classificam-se em : RECEITAS CORRENTES : Receitas orçamentárias correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento…

mais de 100 mil pessoas por dia Os gastos com os estádios para a #CopadasCopas foram pagos com financiamento do governo federal, aportes de estados e municípios e recursos privados. No caso do governo federal, portanto, não competem os gastos com saúde e educação, uma vez que estas políticas são financiadas com recursos do orçamento tirados de impostos, diferentemente dos empréstimos. A constatação, feita pela Escola Nacional de Formação, do PT, desmonta um dos falsos mitos fabricados…

seguinte Lei: Disposição Preliminar Art. 1 - Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. TÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 2 - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1 - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na…

– Criação da Comissão de Normalização Contabilística Decreto-Reg. 169/99 – Aprovação do POCAL Portaria 671/2000 – Aprovação do CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado Portaria 794/2000 – Aprovação do POC Educação Lei de Enquadramento do Orçamento de Estado (Lei 91/2001 de 20 de Agosto) A Reforma da Contabilidade Pública  Controlo de caixa / controlo de contabilidade de compromissos /         sistema de contabilidade financeira e patrimonial Passagem do sistema unigráfico para

FUNÇÕES DO GOVERNO Disciplina: Economia e Gestão do Setor Público (6) Finanças Pública- Fabio Giambiagi, Ana Cláudia Além, Campus- 2. Edição,2000. Economia do Setor Público-Alfredo Filellini, Atlas,1989. As falhas do Governo, Teoria da Escolha Pública, Corrupção e Produção de Bens Públicos, Gestão do Setor Público. Professor Ms Regis Ximenes TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA A “Teoria da Escolha Pública” surgiu como uma disciplina independente,ou quasi-independente da Economia Política.…

Receita orçamentária[editar | editar código-fonte] Ver também: Orçamento público Receitas orçamentárias são aquelas que ingressam de forma definitiva no patrimônio, são recursos próprios que poderão financiar políticas públicas e os programas de governo. Podem estar previstas no orçamento público LOA ou não.O fato de estar ou não estar prevista na LOA ou em Lei de Crédito Adicional não serve de parâmetro para a diferenciação de receita orçamentária e extra-orçamentária. A…

Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Parceria Público-Privada MÓDULO V - PARCERIA PÚBLICOPRIVADA 1 de 12 Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 09 Livro: Parceria Público-Privada Impresso por: coragio dantas Data: domingo, 26 Abr 2015, 15:56 26/04/2015 15:57 Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Sumário Módulo V - Parceria…

................................................................................................... 06 2. – OS DIREITOS DA SOCIEDADE................................................................................. 07 3 – PLANEJAMENTO PÚBLICO....................................................................................... 15 3.1 – Receita Pública........................................................................................................ 16 3.2 –…