Orçamento Público Estadual

Planejamento José Sérgio Gabrielli Secretaria da Fazenda Luiz Alberto Bastos Petitinga Superintendência de Orçamento Público - SEPLAN Cláudio Ramos Peixoto Superintendência de Administração Financeira - SEFAZ Olintho José de Oliveira CARO COLABORADOR, BEM-VINDO AO MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS. ESTE DOCUMENTO É UMA INICIATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA E VISA DISSEMINAR CONHECIMENTOS QUE…

social e econômico. Redação: Qual sua formação escolar e sua trajetória política? Enio: Sou formado em Ciências Econômicas na Universidade Estadual de Maringá (UEM), fiz uma especialização em teoria econômica na Faculdade de economia de Apucarana, depois fiz meu mestrado em economia com a área de concentrado de desenvolvimento regional na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e fiz meu doutorado em Integração da América Latina na Universidade de São Paulo (USP) Na vida privada…

básicas: ➢ oferecer subsídios para a reflexão e o debate sobre a gestão de recursos públicos e cidadania, pela sociedade; ➢ dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa Nacional de Educação Fiscal; ➢ servir como material de referência para educadores em todo o País. No contexto dos direitos e deveres de cidadania, são apresentadas informações sobre o Orçamento Público e sobre possibilidades de participação social na sua elaboração e no…

Dentre os avanços registrados estão a maioridade orçamentária, com a conquista, no ano de 2007, do repasse integral de seu orçamento, equivalente a 1% da receita orçamentária corrente do Estado. Isso possibilitou a ampliação dos programas já existentes e o atendimento a demandas da comunidade científica, além de elevar a FAPEMIG à posição de segunda maior agência estadual de fomento à pesquisa do País. A nova estrutura organizacional, a modernização dos processos internos e a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO ADMINISTRAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. NILSON DA SILVA ROSA Feira de Santana- BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca…

a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. As ações e serviços de saúde poderão ser executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que

resultados de longo prazo. 3- A Administração Pública Direta corresponde à prestação dos serviços públicos diretamente pelo próprio Estado e seus órgãos em âmbito Federal, Estadual ou Municipal. São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios, secretarias estaduais e municipais, além dos órgãos subordinados. A Administração Pública Indireta é o serviço prestado por pessoa jurídica criada pelo poder público para exercer tal atividade, são entidades como Autarquias (UFLA, Banco…

a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. As ações e serviços de saúde poderão ser executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que

12/09/2015 Democracia no Orçamento Público: Orçamento Participativo | Arcos ­ Informações Jurídicas Usuários cadastrados Usuário Senha ok Esqueceu sua senha? Usuários cadastrados Cadastre­se QUEM SOMOS PUBLICAÇÕES CARTOGRAFIAS LEIS PARTICIPE Abertura ok Página inicial > Artigos > Artigos Democracia no Orçamento Público: Orçamento Participativo Luiz Menezes Azevedo Filho 1. Introdução No atual contexto político, o Estado brasileiro, configurado sobre a planilha…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na gestão pública, o estudo das políticas tributárias é de suma importância para o planejamento…