Gestão de recursos públicos

MINISTRO DA FAZENDA

PEDRO SAMPAIO MALAN

SECRETÁRIO-EXECUTIVO

AMAURY BIER

SECRETÁRIO-ADJUNTO

LUIZ TACCA JÚNIOR

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF

MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF

JOÃO GOMES GONÇALVES

INTERNET: [e-mail] http://www.esaf.fazenda.gov.br

ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF
Prezado(a) leitor(a)

Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:

➢ oferecer subsídios para a reflexão e o debate sobre a gestão de recursos públicos e cidadania, pela sociedade;

➢ dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa Nacional de Educação Fiscal;

➢ servir como material de referência para educadores em todo o País.

No contexto dos direitos e deveres de cidadania, são apresentadas informações sobre o Orçamento Público e sobre possibilidades de participação social na sua elaboração e no acompanhamento da sua execução.

Esperamos que, com auxílio do conteúdo aqui tratado, você possa contribuir para a disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil.

Bom trabalho!

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – SERVIÇOS PÚBLICOS CAPÍTULO 2 – ORÇAMENTO PÚBLICO 2.1 – Conteúdo do Orçamento 2.2 – Princípios Orçamentários 2.3 – Orçamento da União, dos Estados e dos Municípios 2.4 – Leis Orçamentárias 2.4.1 – Plano Plurianual – PPA 2.4.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2.4.3 – Lei do Orçamento Anual – LOA 2.5 – Elaboração do Orçamento 2.5.1 – O Processo Legislativo