Orçamento Obras Publicas

CONTÁBEIS CONTABILIDADE PÚBLICA Professor: Marcos Paulo de Sá Mello e-mail: marcospaulocontador@yahoo.com.br SÃO JOÃO DEL REI 2º SEMESTRE 2012 Prof. Marcos Paulo de Sá Mello Contabilidade Pública 1 Sumário: 1. Serviços Públicos:........................................................................................................02 2. Administração Pública.................................................................................................03 3. Contabilidade…

DESPESAS PÚBLICAS SOB A ÓTICA DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 CONCEITUAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS O melhor conceito de Despesas Públicas, sendo este, aplicado por diversos doutrinadores jurídicos, foi dado por Aliomar Baleeiro (...). Distinguindo em dois significados: Em primeiro lugar, designa o conjunto dos dispêndios do estado, ou de outra pessoa de Direito Público, para o funcionamento dos serviços públicos. Em segundo, é a aplicação de…

contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei; DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acôrdo com o disposto no art. 5º, inciso XV, letra b, da Constituição Federal. TÍTULO I Da Lei de…

Disciplina: Gestão na Empresa Pública A principal finalidade do Poder Público, nas suas diferentes esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), é promover o bem comum, proporcionando os meios necessários para que os cidadãos possam realizar suas aspirações e ter uma vida digna. O Estado tem no âmbito de sua competência e no exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, que buscar mecanismos para atender às demandas sociais, que são inúmeras: saúde,…

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 20111. K. D.GOMES2, R. S. BARROS3, D. A. GEMELLI4 1 Pesquisa realizada no Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GEDA Acadêmico do Curso de Direito CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: kelsondg@gmail.com Acadêmico do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: rodrigosbarros@hotmail.com 4 Doutora em Direito Público, Professora do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e…

Refletir Então, você já parou para pensar de onde vêm os recursos para a execução das obras e prestação dos serviços ofertados à sua comunidade? A resposta é simples e é também o tema da nossa unidade, ou seja, os recursos vêm do orçamento público que, guardadas as devidas proporções, na sua essência assemelha-se ao orçamento familiar. Estou certa de que, após a conversa que teremos, você estará apto a definir orçamento público e a identificar suas principais características. Pág. 2…

Aos nossos alunos e colaboradores Aos nossos alunos e colaboradores Se constatarem que utilizamos – na íntegra ou em parte e sem a devida citação da fonte – obras protegidas por direito autoral, solicitamos entrarem em contato para que, sendo procedente a reclamação, providenciemos a imediata retirada do material indevidamente disponibilizado. Enfatizamos, contudo, o caráter excepcional, inadvertido e de boa-fé dos procedimentos, pois é nosso objetivo principal difundir o conhecimento…

TRABALHO PARCIAL II SEMESTRE 4º TURNO NOITE TURMA CCO 042 DISCIPLINA CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO PROFESSOR EDINETE MATOS DATA ALUNO(A) MATRÍCULA Orientações gerais: 1. O Trabalho deverá ser realizado por até no máximo duas pessoas; 2. As respostas deverão ser apresentadas preferencialmente na forma manuscritas; 3. Respostas iguais de questões subjetivas, de alunos diferentes, serão consideradas nulas para todos os participantes, exceto em casos em que a resposta exija a…

O caderno Cidadania no Orçamento foi produzido pelo Fórum Popular do Orçamento com o objetivo de atender às pessoas que, cada vez mais, reconhecem no orçamento público um instrumento valioso de fiscalização dos governos. Essa é uma tentativa de suprirmos a carência de informações básicas sobre o tema e sobre as formas de participar do processo orçamentário. É uma iniciativa que visa à democratização orçamento. Embora trate o assunto de maneira geral, o texto dá especial atenção às …

ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde os anos 90, com base no pioneirismo e na experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros. Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e…