Opinião Sobre A Pec 37

de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A imprensa tem divulgado, exaustivamente, a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas ultimamente por adolescente. Algumas pessoas entrevistadas pedem a redução para os dezesseis anos, sem restrições; outros entendem que se deve realizar uma avaliação psicológica para saber qual o grau de compreensão do infrator sobre a gravidade do ato cometido por ele. Vale…

Mortes Preveníveis e Evitáveis Aborto – Mortes Preveníveis e Evitáveis DOSSIÊ “Em geral a discussão desta realidade do aborto polariza sobre o feto (...) como um subterfúgio para não querer ver a realidade destes seres humanos históricos, as mulheres, que na prática do aborto sofrem seqüelas físicas, emocionais, psicológicas e sociais, quando têm sorte de não perder a vida (...) Ao conhecermos toda a gama de violência que antecede o próprio ato (...) teremos, obrigatoriamente, que nos

Diretor Geral de um dado órgão público federal. Alegou que a decisão administrativa por ele proferida deixou de considerar direitos consolidados de uma das categorias que representa. O Diretor Geral informou ao seu advogado reconhecer que a questão sobre a existência ou não do direito em discussão envolvia grande complexidade jurídica. Esclareceu, ainda, que, apesar de alguns órgãos públicos aplicarem o direito almejado pelo impetrante, a maior parte não o reconhecia. A) No caso em…

demonstrações contábeis de uma entidade, como o objetivo de fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em normas e princípios sobre sua adequação. (HERNANDEZ JÚNIOR, 1998, p. 13). Exemplificando alguns conceitos de auditoria, Attie (1998) afirma que: “A Auditoria é uma especialização contábil voltada a testar a eficiência e eficácia do controle patrimonial implantado com o objetivo de expressar uma opinião sobre determinado dado.” (ATTIE, 1998, p.25). Segundo a…

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. (Bem). D.O.U. de 16/06/2005 Escola de Fábrica Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes…

JUSTIÇA 30 2.3 AS FUNÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 33 3 O DIÁLOGO CONSTANTE ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DESCOBERTA DE POSSIBILIDADES E LIMITES 38 3.1 A OPERAÇÃO VORAX E O MS Nº. 28.003/DF NO STF 37 3.2 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.367/DF 40 3.3 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) Nº 4638/DF E OS PODERES INVESTIGATIVOS DO CNJ E SUA MINISTRA CORREGEDORA ELIANA CALMON 46 3.4 A PROPOSTAS DE…

do Lavapés, 1123 - Cambuci 01519-000 - São Paulo - SP Fones/Fax: (11) 3376-4400 / 3376-4403 www.ama.org.br | falecomaama@ama.org.br Direitos cedidos à AMA por Ana Maria S. Ros de Mello Colaboração: Marialice de Castro Vatavuk, Grupo de Discussão sobre Síndrome de Asperger Desenhos: Eduardo Ho, 10 anos. Foto da capa: Alejandro, 3 anos. 1a edição Dezembro de 2000, 2a ed. Novembro de 2001, 3a ed. Outubro de 2004, 4a ed. 2005, 5a ed. 2007 Distribuição Gratuita Tiragem: Contínua. Impressão:…

Universidade Salgado de Oliveira (Universo); consultora organizacional em Programas de Preparação para a Aposentadoria. E-mail: luciafranca@luciafranca.com Recebido para publicação em: 06.06.2011. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 37, nº 2, mai./ago. 2011. aos idosos. Como manteremos a participação, a mobilidade e a independência das pessoas mais velhas, conforme proposto pela Organização Mundial de Saúde3 (WHO, 2002) em sua Política do Envelhecimento Ativo? Para…

Fazendo apontamentos, buscarse-á proporcionar uma reflexão para que o leitor possa chegar a um posicionamento sobre o tema. A questão não é somente discutida no Brasil. Ao redor do mundo, diversos países hoje buscam constituir uma lei para regular essas pesquisas (seja para proibi-las, seja para criar 2 regramentos) e nem mesmo nos países que já possuem tal lei existe unanimidade sobre o assunto. O tema não só é atual como também de extrema relevância, haja vista que se enxerga,…

de Produção - Ouro Preto, MG, Brasil, 21 a 24 de out de 2003 Questionários A partir dos resultados das entrevistas, foram montados questionários para medir o nível de satisfação dos funcionários com relação aos IDEs, a percepção do funcionário sobre seu trabalho, a ocorrência de desconforto/dor. No questionário, o nível de satisfação do sujeito com relação a cada questão é aferido por meio de uma escala de avaliação contínua, sugerida por Stone et al. (1974). A metodologia do Design…