Opinião Sobre A Pec 37

............................................................................. 23 QUADRO 2. 4 ­ ORGANIZAÇÕES INOVADORAS SEGUNDO GALBRAITH. .......... 30 QUADRO 2. 5 ­ VARIÁVEIS INDEPENDENTES. ..................................................... 37 FATORES DETERMINANTES DO MODELO MECANICISTA OU ORGÂNICO: ESTRATÉGIA, TECNOLOGIA E AMBIENTE ............................................................ 38 QUADRO 2. 7 ­ MODELO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS E ESTRATÉG IAS. .... 38 QUADRO…

eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891. O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, que era marginalizada do processo político do Brasil. A Constituição de 34 na realidade trouxe uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte…

modelos, sucessos e fracassos Olavo Brasil de Lima Júnior “Fugindo do perigo”: a política de reforma administrativa na Argentina de Menem José Maria Ghio e Sebastian Echemendy Temas e questões sobre a gestão da despesa pública A. Premchand A reforma do Estado no contexto latino-americano: comentários sobre alguns impasses e possíveis desdobramentos Francisco Gaetani Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto Tereza Cristina Cotta Ensaio A defesa

para atender os turistas? Além disso, há quem leve em conta a questão da segurança durante a Copa. Existem promessas de que as manifestações vistas em junho se repitam durante os jogos, com mais força e maior volume de pessoas. Com a volta do debate sobre a briga de torcidas, o medo de confrontos durante as partidas ganha força dentro das perspectivas do que pode ocorrer durante o torneio. Pensando nisso, nosso grupo elencou principais riscos que o Brasil correrá durante a Copa do…

eleitos 27 novos senadores Estamos na 53º Legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2007 até 31 de janeiro de 2011. A 54º Legislatura irá de 1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015. O Decreto Legislativo nº 79, de 1979, dispõe sobre a designação do número de ordem das legislaturas, tomando por base a que teve início em 1826, com vistas a se manter a continuidade histórica do Parlamento brasileiro. Falando em tempo, que tal um tempinho para refletir? 1/3, 2/3,…

ingerências de qualquer outro órgão do Estado, devendo se falar em autonomia funcional. Por sua vez, autonomia administrativa quer dizer que cabe à Instituição organizar sua administração, suas unidades administrativas, praticar atos de gestão, decidir sobre a atuação funcional de seu pessoal, propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus serviços auxiliares, prover cargos nos termos da lei, estabelecer a política remuneratória. Por fim, autonomia financeira ocorre na medida…

se deu os movimentos sociais no Brasil em junho de 2013 através do Facebook, e como esta rede social colaborou para um processo de construção de uma consciência política dos internautas. O objetivo desse estudo é demonstrar, após a reflexão teórica sobre movimentos sociais, como as formas de ativismo na sociedade contemporânea se mostram nas redes sociais. Esse estudo foi feito com bases bibliográficas e através da análise da rede social. Essa análise permite-nos identificar como as…

Sobre manifestações no Brasil As manifestações no Brasil durante o primeiro semestre de 2013 foram notícia em vários países. Desde o impeachment do Ex-presidente a República Fernando Collor de Melo, no início da década de 1990, quando milhares de manifestantes foram às ruas protestar não se via algo do gênero. Diante das manifestações passou-se a dizer que o “gigante havia acordado”, mostrando que o povo foi às ruas para reivindicar seus direitos, baseando-se, sobretudo, na…

aqui mencionadas. RESUMO O presente estudo buscou demonstrar o papel da mídia na formação da opinião pública, na pressão exercida sobre o legislador, na modificação do ordenamento jurídico, no fortalecimento do Direito Penal simbólico, sob a égide do movimento que apregoa o endurecimento das leis e o aumento da punição. Apresentou a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual…

a apresentação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC de nº 96/92) pela Câmara dos Deputados em 1992. Ao passar pelo Senado Federal passou a ter o nº 29/2000. Cabe frisar que o projeto inicial foi dividido, sendo que parte dele se tornou a Emenda 45/04 e outra parte, que tem o nº 29A/2000, aprovada em dois turnos pelo Senado, teve que retornar à Câmara dos Deputados para nova apreciação em função do princípio do bicameralismo. Esta PEC 29A/2000 está na Câmara dos Deputados para…