Onu E A Actualidade

institucionais norte-americanos e a formação de diversas organizações criminosas que, com a revogação de tal lei, passariam a explorar outras substâncias proibidas, como a cocaína e a morfina. Conferências Internacionais sobre drogas anteriores à criação da ONU A ideologia do proibicionismo conseguiu desenvolver-se e transpor fronteiras por meio das Conferências que se deram após a Conferência de Xangai. No final de 1911, patrocinada pelos EUA, ocorreu a Conferência Internacional do…

das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra actualmente activa. A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à actualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efectiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela…

princesa 16. Prefácio CEE- Comunidade Económica Europeia CIG- Conferência Intergovernamental EN/FN- Inglaterra/ França EURATOM/CEEA- Comunidade Europeia da Energia Atómica NOM- Nova Ordem Mundial OMC- Organização Mundial do Comércio ONU- Organização das Nações Unidas OTAN/NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte PAC- politica Agrícola Comum PESC- Politica Externa e de Segurança Comum TJ- Tribunal de Justiça TUE- Tratado da União Europeia EU- União Europeia…

propriamente com os esquemas da responsabilidade. Em regra está subjacente ao princípio da imputação de danos ambientais o princípio do poluidor-pagador. Mas o que significa o princípio de que aquele que onera ou lesa o ambiente deve ser reponsável pelo ónus ou carga ambiental? A legislação ambiental angolana estabelece o princípio da responsabilidade objectiva por danos ambientais, ou seja, de responsabilizar o poluidor independentemente de culpa, de o obrigar a reparar os danos…

...................................... Variação das imagens: técnicas de serviço social versus enfermeiros e médicos ....................................................................... 65 151 xxiii SILGLAS AARP CIE CNPEA EPE ICL INE OMS ONU SPA American Association of Retired Persons Conselho Internacional de Enfermagem Canadian Network for The prevention of elder abuse Empresa Pública do Estado International Longevity Instituto Nacional de Estatística de Portugal…

informação por terceiros ..................................................................... 151 3. O segredo médico ..................................................................................................... 156 3.1 Da natureza à actualidade ................................................................................... 156 3.2 O carácter social/profissional do segredo médico .............................................. 159 3.3 O segredo e a deontologia…

(1945-1990) (Tempo previsto 4 horas) V. 1 – Características gerais da política internacional no pós-guerra V. 2 – Como se manifestou a "guerra fria" ? V. 3 – A crise e a queda do bloco comunista V. 4 – O unipolarismo político (de 1990 à actualidade) SECÇÃO B : HISTÓRIA DE ÁFRICA (TOTAL DE TEMPO PREVISTO 12 HORAS) VI. UNIDADE – TEMA : A PARTILHA DE ÁFRICA (Tempo previsto 6 horas) VI. 1 – O impacto da Revolução Industrial na economia capitalista…

- IV - A DOCUMENTAÇÃO DA PROVA I - V - O ADIAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS I - VI - A ADMISSIBILIDADE DO DEPOIMENTO DE PARTE I – VII - O PATROCÍNIO FORENSE I - VIII – OS EFEITOS DO CASO JULGADO I - IX - EFEITOS DA DESISTÊNCIA DA ACÇÃO I- X - O ÓNUS DA PROVA DAS DIVERSAS PRETENSÕES I - XI - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL EM RAZÃO DA ESTRUTURA I - XII - A FIXAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO EM ACÇÕES AUTÓNOMAS E OS EFEITOS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO II - XIII - ESTRUTURA FORMAL DA DECISÃO II - XIV - A

propiciar as reais condições de um desenvolvimento sustentável. BIBLIOGRAFIA 1 - ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Informação e documentação – citações em documentos – apresentação. Rio de Janeiro: NBR 10.000, 2002. Disponível em: . 2 - ACTUALIDADE DA UNIÃO EUROPÉIA. A tecnologia ambiental na Europa. Disponível em: . Acesso em: 19-042003. 3 - ADELMAN, Irma. Teorias do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1972. 4- AGÊNCIA EUROPÉIA DO AMBIENTE. Sinais…

procede-se a determinação dos sujeitos (incidência subjectiva) e das matérias colectável, dos factos sobre os quais se recai a tributação (incidência real ou objectiva). É a definição dos actos sujeitos a tributação e das pessoas sobre as quais recai o ónus do imposto. Incidência Real – Actos ou situações sujeitas a imposto. Incidência Pessoal – Quem está sujeito a imposto. O LANÇAMENTO- Passase, do geral e abstracto da incidência, para o individual e concreto da incidência.…