Resumo

Toxicodependência e Delito
Noções fundamentais
Aspetos históricos do consumo das drogas
DEFINIÇÃO DE DROGA

Ao longo dos séculos, o conceito “droga” sofreu grandes alterações.

Na Grécia Antiga era “pharmakon” que possuía dupla significação – remédio e veneno
Droga vem do holandês “droog” que significa folha seca, porque a maioria vinham das plantas
A definição, até hoje, da Organização Mundial de Saúde é: “droga é qualquer substância que, não sendo produzida pelo organismo, tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações no seu funcionamento” mas esta definição só compreende duas variáveis – médica e psicológica.
Segundo o Comité Consultif National d’Étique a definição é: ”substância agindo sobre o sistema nervoso central e que é consumida pelos seus efeitos neuropsíquicos, que sejam num fim recreativo “para o prazer”, exploratório “pela curiosidade”, utilitário “para suportar melhor a fadiga, para atenuar a dor, para dormir melhor, para acalmar a sua ansiedade, para ficar menos deprimido, etc”. Esta adiciona mais uma variável – os fins/o porquê.
Definição mais actual (?): “por droga, psicoativa ou não, entende-se que é uma substância que, em vez de “ser vendida” pelo corpo (e assimilada como simples nutriente), é capaz de vencê-lo”, provocando, em doses insignificantemente pequenas quando comparadas com as de outros alimentos, grandes alterações orgânicas, anímicas ou de ambos os tipos.” A base desta definição é médica (alterações no indivíduo) e psíquica.

A fronteira entre o uso “terapêutico” e o uso “não terapêutico” é ligeira por causa da importância da automedicação e/ou de desvio de produtos terapêuticos para outros fins. É preciso notar que tanto as drogas lícitas como as ilícitas têm, ou já tiveram, em medicina, usos terapêuticos, em dose e com indicações definidas. Temos de saber que o uso das drogas pode ser terapêutico/lícito num país e noutro não.

Drogas psicoactivas: aquelas que alteram comportamento, humor