Ong Para Combater Abuso Sexual Contra Crianças

Consolidação das Leis do Trabalho CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento a Mullher DRT – Delegacia Regional do Trabalho ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social ONG – Organização Não - Governamental PIS – Programa de Integração Social PROCON – Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor SUMÁRIO 1.…

JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013 Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3 17/10/13 19:09 FICHA TÉCNICA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA,…

âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas de luta contra a violência sobre as mulheres e as crianças e a reforçarem a cooperação a nível internacional nos fora das Nações Unidas. Em reuniões subsequentes, os Estados membros da CPLP têm vindo a renovar o seu compromisso com estes princípios fundamentais dos…

Endereço : Av. República do Chile, 100 Cep : 20139-900 Cidade / Estado : Rio de Janeiro Tel : (21) 2277 6748 Fax : (21) 2240 3749 Site : www.bndes.gov.br E-mail : bazeredo@bndes.gov.br Áreas Prioritárias para Financiamento : Projetos de ONGs em diversos programas, envolvendo: ● ● ● ● Expansão e melhoria da qualidade da infra-estrutura urbana e dos serviços sociais básicos; Manutenção e criação de oportunidades de trabalho e geração de renda; Modernização da gestão pública;…

Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso Tema 1 - Proteção Integral: paradigma Emancipatório Autores e Atores desta Política • O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, é considerado um dos desdobramentos mais importantes da Constituição Federal de 1988. Constituição Federal de 1988 • Os artigos 227 e 228 transformam a antiga compreensão das crianças em “situação irregular” para construir a moderna doutrina da “proteção…

imunodeficiência humana, causador da AIDS ataca o sistema imunológico, que é responsável por defesa do organismo contra as doenças. Ser portador do HIV não significa ter AIDS. Ser soropositivo não significa necessariamente desenvolver a doença pois existem muitos soropositivos que vivem durante anos sem apresentar os sintomas cabendo ressaltar podem transmitir o vírus a outros por relações sexuais desprotegidas por compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante…

clara evidência, o Estatuto da Criança e do Adolescente nos traz avanços em relação ao tratamento formal ao adolescente em conflito com a lei, muito se discute sobre tal “proteção integral” a que está fomentado, mas o que se torna indiscutível é o de que ninguém faz uso e muito menos respeita essa proteção. O Sistema Nacional de Atendimento SócioEducativo é uma articulação entre as esferas de governo que visa o reordenamento das medidas transcritas no Estatuto da Criança e do…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como…

vivem na pobreza, destas, 630 milhões são extremamente pobres, com renda percapta anual bem menor que 275 dólares; 1,5 bilhões de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passando fome; 150 milhões de crianças subnutridas com menos de 5 anos (uma para cada três no mundo); 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes dos seus 5 anos de vida. No Brasil, os 10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional. As causas naturais para justificar a fome são: clima; seca; inundações;…

Inez Sampaio Nery1 Tatianne Bandeira de Vasconcelos2 RESUMO A violência de gênero é um grave problema social vivenciado por mulheres no mundo inteiro, independentemente da classe social, etnia, cor, faixa etária, grau de instrução ou orientação sexual. Este tipo de violência está relacionado às desigualdades socioculturais existentes entre homens e mulheres construídas ao longo da história. Devido à amplitude e complexidade que envolve a temática, esta deixou de ser um problema abordado…