Ong Para Combater Abuso Sexual Contra Crianças

época. Com o passar do tempo, a partir da metade do século XIX, por volta de 1845 a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra, interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo. Foi quando surgiu a primeira lei contra a escravidão, mas somente 43 anos depois a mesma foi abolida .A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo

global que permita atingir maior eficiência nos trabalhos realizados em defesa dos direitos humanos. Foram escolhidos os temas relativos aos direitos do cidadão contra a discriminação, direitos da mulher, direitos do preso, direitos da criança e do adolescente, direito de acesso à terra e à moradia, direito a um justo tratamento pela autoridade. Para cada tema, foram abordados os aspectos legais e propostas de se buscar a solução dos…

que doenças geralmente fracas o suficiente para serem combatidas pelo próprio organismo se tornassem problemas letais. Em 1982 pesquisadores do CDC estavam colhendo dados a respeito de nomes de pessoas homossexuais que houvessem mantido relações sexuais entre si, a fim de mapearem aquela doença, até então não compreendida em relação à sua forma de transmissão. Grande parte das pessoas entrevistadas relata haver conhecido um mesmo homem, um comissário de bordo de origem franco-canadense,…

Série Mídia e Mobilização Social O enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração Crianças Invisíveis Copyright © 2003 Organização Internacional do Trabalho – OIT. Todos os direitos reservados. ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância PRESIDENTE DO CONSELHO Anamaria Shindler DIRETOR DE PLANEJAMENTO Marcus Fuchs DIRETOR-EDITOR Veet Vivarta CONSULTOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA Guilherme Canela SDS Ed. Boulevard Center, Bloco A,…

Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”, onde é apresentado um panorama geral da situação sócio-económica dos dez milhões de crianças moçambicanas especialmente no tocante à pobreza na infância, e é analisada a situação actual das crianças em Moçambique. Apresenta também uma visão geral das políticas estatais e do ambiente de prestação de serviços para crianças, identificando áreas em que se tem de avançar e fazendo recomendações sobre como prosseguir. Outra contribuição do…

presta serviços sexuais mediante remuneração. § 1º É juridicamente exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual a quem os contrata. § 2º A obrigação de prestação de serviço sexual é pessoal e intransferível. Art. 2º - É vedada a prática de exploração sexual. Parágrafo único: São espécies de exploração sexual, além de outras estipuladas em legislação específica: I- apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por…

Publicação (CIP) Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. 204 p. 1. Discriminação contra a Mulher. 2. Políticas Públicas. 3. Conferência. I. Título. II. Série. CDU 396 4 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Presidente da República do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial de Políticas…

anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já". Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores. Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações…

Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro, visto que não há tipo penal brasileiro denominado Pedofilia, nem mesmo após a recente reforma do Código…

CESE Ministério da Justiça CECRIA Fundo Cristão Para Criança Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes Fundo Cristão Para Crianças CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Departamento da Criança e do Adolescente FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS Indicadores de Violência IntraFamiliar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (Relatório Final da…