Ong Aspectos Juridicos

comunitárias, entidades assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos. Neste Relato, reunimos as informações disponíveis quanto ao subconjunto formado pelas organizações não governamentais, conhecidas como ONGs, e pelas fundações e institutos com atuação pública vinculados às empresas, que se apresentam como a inserção empresarial no terceiro setor. ETAPA 01 Terceiro Setor é…

por Organizações não Governamentais (ONGs) para captação de recursos e prestação de serviços, com o intuito de identificar a realidade da gestão administrativa e financeira, além de identificar as dificuldades que estas organizações enfrentam diante desta captação. Neste sentido, apresenta-se primeiramente uma revisão bibliográfica, trazendo o conceito sociológico, administrativo e político das instituições sociais e o surgimento do Terceiro Setor, no qual as ONGs encontram-se inseridas.…

quais a implementação das cotas nas universidades públicas, que, pelas experiências de outros países, se afirmou como um instrumento rápido e eficaz de transformação, sobretudo no domínio da mobilidade sócio-econômico, considerado como um dos aspectos não menos importante da desigualdade racial. Há de se destacar que, no filme, fica clara a repercussão do período escravocrata nos dias atuais. O impacto da discriminação histórica sofrida pelos negros brasileiros é irrefutável,…

caso de a associação industrializar e vender algum dos seus produtos dependerá do tipo de produto (há produtos que são isentos) para ocorrer o imposto. A isenção somente poderia ocorrer caso a associação conseguisse a equiparação com o atual regime jurídico da microempresa. . Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Pago nas operações de crédito, câmbio, seguros e outras aplicações bancárias. . Imposto Territorial Rural (ITR) Pago sobre eventuais propriedades que a associação tenha em…

Comissão de Direito do Terceiro Setor CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR Aspectos Jurídicos COORDENADOR Danilo Brandani Tiisel COLABORADORES Carolina Honora Célia Brun Cláudio Ramos Luiz Henrique Soares Gatto Rodrigo Mendes Pereira Viviane Silva de Medeiros Dezembro de 2011 1/41 ÍNDICE OBJETIVO DA CARTILHA............................................................................................... 05 ASSOCIAÇÕES E O CÓDIGO CIVIL..................................................

que não há uma teoria consensual que a explique, discutiremos a problemática do ponto de vista de sua emergência histórica, os canais de participação, introduzindo o debate sobre o que leva as pessoas a se envolverem com a política, ressaltando aspectos da emergência da sociedade organizada no Brasil e os obstáculos para a sua ampliação. Ênfase especial será dada, nos textos seguintes, ao modo como as elites se envolvem na política, as características e orientações do eleitorado,…

foi convocada dois anos após a publicação do Relatório Brundtland (elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Brundtland), cuja ampla divulgação permitiu que novos aspectos enriquecessem o debate em torno do meio ambiente. O relatório introduziu, igualmente, novos enfoques e cunhou o conceito de desenvolvimento sustentável, objetivo que exige equilíbrio entre “três pilares”: as dimensões econômica, social…

organizações; Associações; Entidades filantrópicas, beneficentes, ou de caridade; Organizações não governamentais, as ONGS; Fundações. 6. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS Essa expressão remete ao referencial jurídico, contudo, ainda não é de grande domínio público, mas aos poucos vem ganhando reconhecimento. É de referencial jurídico no sentido de que sempre aparece em contextos “técnicos”, quando se trata dos estatutos legais. Evoca o que…

solidariedade, além de realizar atividades individuais e coletivas, nas quais são oferecidas oficinas, cursos de capacitação e formação para que as mulheres participem gratuitamente. Também oferecem atendimento individual, acompanhamento psicológico e jurídico, orientações e encaminhamentos na área da saúde, documentação, assistência e previdência social, com o intuito de promover a inclusão sociocultural e digital dessas mulheres no dia a dia. 2. Objetivo geral Sensibilizar a…

51 A TEORIA DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE MINTZBERG E A GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS: UM ESTUDO NAS ONGs PAULISTAS* MINTZBERG’S ORGANIZATIONAL CONFIGURATIONS THEORY AND STRATEGIC COST MANAGEMENT: A STUDY OF NGOs IN SÃO PAULO STATE ANDSON BRAGA DE AGUIAR Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – Campus/Capital E-mail: abraga@usp.br GILBERTO DE ANDRADE MARTINS Professor Titular do Departamento