Ong Aspectos Juridicos

Conhecimento & Ciência AS ONGS CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DOS RIBEIRINHOS AMAZÔNICOS. DILMA DE OLIVEIRA LEÃO1 leao-dilma@ibest.com.br RESUMO Neste artigo, apresentamos o tema das relações internacionais e sua influencia na vida social, econômica e política do ser humano e as relações de poder que se dá entre Estado e os organismos internacionais. Abordando, principalmente, as organizações não governamentais, que atuam nas mais…

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo abordar o trabalho das ONGs - Organizações Não-Governamentais, em seus aspectos social, cultural e educacional. Buscamos resgatar a trajetória dessas instituições que enfrentaram muitos desafios para conquistarem seus objetivos, que era em defesa de uma população pobre, que não tinha acesso aos seus direitos. Ao longo do caminho, somaram esforços com parceiros para realizar um trabalho mais forte e sólido, em atendimento de crianças, adolescentes e

temos a invocação de Deus. Pensando no conceito de laico, respondamos a estas perguntas: E hoje como definimos a liberdade religiosa? Será que, ao querermos ter nossa liberdade de credo respeitada, respeitamos a liberdade de credo do outro? Ou até no aspecto religioso, somos egoístas? Ao adentrar em um prédio público, em um Fórum, por exemplo, no Plenário do Júri, nos deparamos com um crucifixo, para os que não adoram imagens aquele objeto será uma afronta a sua fé, pergunto, antes de…

Tutelares, das ONGs e do Estado como agente principal e responsável direto pela implementação de políticas públicas para a prevenção e diminuição da violência em estudo. Por fim, será apresentada uma análise da repercussão prática das ações desenvolvidas por estes órgãos envolvidos no controle da violência contra crianças e adolescentes, em Pernambuco, baseado nas impressões obtidas por ocasião das visitas realizadas pela equipe de trabalho, a Promotorias, a Juizados , a Delegacias e a…

grande luta, reflexo das distintas posições de poder que dominam o campo jurídico e sua capacidade de dizer o direito. No Brasil, a trajetória não foi diferente, havendo uma institucionalização tardia, apesar da tradição de análise desenvolvida pela atuação de pesquisadores conhecidos como fundadores da disciplina no país. busca-se, através da sociologia, construir um ramo do conhecimento jurídico com foco principal nos aspectos sociais e políticos que circundam a aplicação de normas,…

Pesquisa Associação, Fundação e ONG Índice INTRODUÇÃO Todos somos parte de uma organização, seja nacional, estadual, municipal, um bairro ou condomínio. Essas organizações são destinadas a cumprir funções de uma forma mais próxima ao cidadão, de maneira que suas necessidades sejam atendidas. Existem várias formas de se organizar num grupo legalizado e reconhecido, cada qual com suas regras e características específicas, como pode ser observado nos modelos de constituição e…

motivaram a conscientização mundial sobre a necessidade de proteger o meio ambiente na busca de um desenvolvimento mais justo e racional. Múltiplos atores surgiram no contexto internacional — movimentos ambientalistas, a comunidade científica, ONGs, comunidades locais, e organizações governamentais—, empreendendo ações focalizadas a proporcionar soluções aos problemas ambientais que afetam a sociedade global. Neste documento, se analisam as principais ações delineadas pelo Estado…

que era desprezado pela burguesia medieval na sua compreensão de ser humano. Ser cidadão significa ser sujeito de seus direito e deveres. É aquele que este capacitado a participar da vida da cidade e extensamente, da vida na sociedade. No aspecto jurídico é uma identificação. Na política, significa um compromisso ativo, responsabilidade O estado deve produzir bens e serviços sociais aos membros da sociedade. Um bem público não pode ser particular. Assim todos os cidadãos devem…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Estrutura do Conteúdo Semana 4 Compreensão do contexto histórico em que se dá a Independência do Brasil, em 1822, e o malogro da Assembleia Constituinte de 1823. Neste ponto, abordaremos questões sociopolíticas que circunstanciam a…

destarte, injustiças e absurdos jurídicos legitimando os desígnios dos coronéis. Ressalta-se, contudo, que é também evidente que muitos dos beneficiados não têm mais o perfil para receberem terras, sendo totalmente integrados e aptos para direitos e obrigações. Neste ano, 2008, ganhou grande destaque o conflito na região de Raposa Serra do Sol em Roraima. De um lado, os arrozeiros e o Estado roraimense contestam a atual demarcação; no outro, os indígenas e as ONGs que buscam a…