Onde O Militar Em Serviço Ativo Deverá Ser Citado

europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros. As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi…

especificado nos demais artigos deste capítulo e está sintetizada no organograma que constitui o anexo, do presente Regimento Interno. Art. 2º O Comandante (CIAGA-01) é diretamente auxiliado por um Imediato (CIAGA02) e por um Gabinete (CIAGA-01.1), além de ser assessorado pelos Conselhos de Ensino (CIAGA-03) e de Gestão (CIAGA-04) e por quatro assessorias, a saber: a Jurídica (CIAGA-05), de Planejamento Estratégico (CIAGA-06), da Qualidade (CIAGA-07) e de Inteligência (CIAGA08).…

competência, e seus principais procedimentos. O surgimento da unidade familiar foi baseado na figura paternal e no patrimônio que era o bem a ser protegido, no entanto, com a evolução da sociedade a proteção da pessoa humana passou a figurar como o objeto principal a ser preservado, e conseqüentemente o patrimônio deixou de ser o fim e passou a ser o meio na defesa do bem estar da pessoa. A tutela e a curatela são institutos que servem para efetivar a proteção de…

à classificação que adota, suprime a questão política fundamental, relacionada ao papel que a tecnologia deverá cumprir na construção de uma alternativa à sociedade atual, parece, pelas razões apresentadas, a mais adequada. É interpretado em sua dimensão mais ampla, envolvendo os vários campos da atividade humana, incluindo o técnico, o científico, o econômico, o político, o militar e o organizacional, os quais se associam em redes para a construção e operação de fatos e…

administração de seguros e pensões. Suas metodologias mais tradicionais são baseadas em teorias econômicas, envolvendo suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial. Portanto, atuária é uma área de conhecimento multidisplinar, onde o domínio de conceitos em economia, administração, contabilidade, matemática, finanças e estatística são fundamentais para o entendimento dos modelos atuariais mais elementares. Essa ciência surgiu há cerca de 150 anos na…

A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO GILSON MARTINS DE FREITAS BRASÍLIA – DF 2011 GILSON MARTINS DE FREITAS A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso…

desenvolvimento de cada item mencionado. 1- Elaborar o balancete de verificação da Companhia Beta, empresa prestadora de serviços, de acordo com as informações constantes na Tabela a seguir. Balancete de Verificação – Companhia Beta Contas Débito Crédito Capital Social 294.000 Receita de Serviços 477.000 Duplicatas Descontadas 57.000 Fornecedores 90.000 Duplicatas a Receber 180.000 Veículos 45.000 Provisão…

as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e…

tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (Lei de Drogas).  Não cabe mais aplicação de pena privativa de liberdade em relação ao usuário.  Entretanto, continua sendo considerado crime.…

Pública Federal 10 7.1. Parte do PCUADF 10 7.2. Estrutura 10 7.3. Nível de Desdobramento 11 7.3.1. Contas Retificadoras 13 7.4. Critérios de Classificação das Contas 13 7.4.1- Do Ativo 13 7.4.1. Ativo 13 7.4.1. Ativo Circulante 13 7.4.1.1 - Ativo Realizável a Longo Prazo 14 7.4.1.2 - Ativo Permanente 14 7.4.1.3 - Ativo Compensado 14 7.4.2 - Do Passivo 14 7.4.2. Passivo 14 7.4.2.1- Passivo Circulante 14 7.4.2.2 – Passivo Exigível a Longo Prazo. 15 7.4.2.3 - Resultado de Exercícios Futuros…