Onde O Militar Em Serviço Ativo Deverá Ser Citado

até 2º grau, o juiz que analisar primeiro, impede o outro juiz de aplicar a pena (colegiado, câmara, turma); Art. 138: os motivos de impedimento e suspeição aplicam-se: • • • • • MP; Serventuário; Perito; Intérprete; Juiz; A parte deverá arguir o impedimento e suspeição na 1º oportunidade que tiver de falar nos autos; o processo será julgado em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o arguido em cinco dias. ATOS PROCESSUAIS (art. 154) Forma determinada somente…

(esposa e filhos), que soube compreender a nossa dedicação ao trabalho e aos estudos, inclusive nos finais de semana, e nos apoiou em todos os momentos, mesmo sendo privada do nosso convívio, de viagens, lazer e outras atividades que não puderam ser realizadas. A Faculdade UNISABER, por ter se instalado na Ceilândia, investir na educação do povo desta cidade, há dez anos, e por nos ter propiciado a oportunidade de obter a primeira graduação no ensino superior. Ao Professor…

ação ao MP, terá ele os mesmos poderes e ônus concedido à qualquer outra parte, salvo nos casos em que a lei excepcionar, como p.e., a questão dos prazos diferenciados. É autorizado ao MP a propor ações individuais, possuindo nesse caso capacidade de ser parte e capacidade postulatória. Nesse caso, mesmo sendo um órgão responsável pela tutela de interesses públicos e coletivos, é autorizado a propor ações individuais, pois indiretamente, tais ações, são revestidas de interesse coletivo.…

2.3 Gestão Financeira e Fluxo de Caixa Todas as operações, sejam elas de uma empresa ou de uma pessoa física, devem possuir um controle. Este controle refere-se a tudo o que for saída ou entrada de caixa, em função de que "toda a administração do ativo é importante, pois deve ter em mente os objetivos simultâneos da administração financeira: liquidez e rentabilidade" (ZDANOWICZ, 1992). Assim, sem um controle eficaz dentro de uma organização, a avaliação da atividade se torna difícil, não…

Financiamento da Seguridade Social – Cofins; - Previdência Social – INSS; - Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. No âmbito estadual: ICMS No âmbito municipal: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. As empresas enquadradas no SIMPLES Federal também estão sujeitas a todos os tributos federais citados acima, porém consolidados em uma única guia, como se fosse uma cesta de tributos (IRPJ;PIS/Pasep;CSLL;Cofins;INSS). Para as industrias, será acrescido 0,5 na…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E…

Nome do Aluno ­ RA Nome do Aluno ­ RA ATPS DE CONTABILIDADE GERAL Profª Tutora Presencial Mauricio Alves SETEMBRO – 2014 SÃO PAULO/SP Sumário 1. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 1.1. Contas da Companhia Beta 1.2 DRE 1.3 Soma do Ativo Circulante 2. 2.1. Regime de Competência e Regime de Caixa A contabilização do Seguro da Cia Beta REFERÊNCIAS 1. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO O Balancete de verificação é uma ferramenta que auxilia na…

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho - 1792) CONCURSOS DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DA ATIVA E DA RESERVA - 2013 MANUAL DE INSTRUÇÕES AOS CANDIDATOS (MIC) IRCAM/IME (EB80-IR-07.002) PORTARIA Nº 029-DCT, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Praça General Tibúrcio, 80 - Praia Vermelha CEP: 22.290-270 - Rio de Janeiro - RJ Telefone: (21) 2546-7007 …

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR CAUTELAR NAS FORÇAS ARMADAS MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE 2009/2010 MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR CAUTELAR NAS FORÇAS ARMADAS Trabalho Final de Curso apresentado como requisito, para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Orientador: Professor João Rodrigues Arruda

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DRH/CRS Nº 08/2011, DE 07 DE SETEMBRO DE 2011. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2012 (CFO/2012). O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E O CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 5.301 que contém o Estatuto de…