Oficios De Solicitação

sistemas de informática. Art. 313-A – inserir ou facilitar inserção - por pessoa autorizada - dados falsos ou excluir verdadeiros – intuito de obter vantagem ou causar dano. Art. 313-B – modificar ou alterar dados – funcionário sem autorização ou solicitação. Se gerar dano à A.P. ou particular, aumento de pena (1/3 a 1/2) - § único. Tem ligação com o delito de extorsão (158 do CP). Objetividade jurídica: moralidade da Administração Pública e o patrimônio do particular. Tipo…

presidente da república imediatamente vendo necessidade, de ofício , decretar, decretar intervenção. (art. 34 , I – integridade nacional não está sendo mantida ele portanto decreta. / II – Brasil invadido, age imediatamente com o decreto / III- termo grave, age-se imediatamente / V- Vê que o Estado membro não passou as contas intervém / Intervenção Provocada: quando o presidente não pode aferir sozinho., tem que esperar uma solicitação para poder decretar, ele pode ver porém tem que…

Básico de Entrada do CNPJ ou Protocolo de Transmissão da FCPJ; b) Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ) c) Quadro de Sócios ou Administradores (QSA). Feita a transmissão, via internet, dos documentos gerados através do programa do CNPJ, a solicitação de inscrição deverá ser formalizada pela remessa, por via postal ou pela entrega direta, à unidade da Receita Federal cadastradora de jurisdição do estabelecimento, do DBE ou do Protocolo de Transmissão da FCPJ e de cópia…

estabelecidas pelo professor da disciplina/módulo. Todo o trabalho de pesquisa, por fim, precisa ter a marca pessoal do pesquisador. Analisar, discutir, adequar o texto ao curso, disciplina ou módulo e fazer a elaboração obedecida a necessidade da solicitação do professor. Pesquisar é, portanto, muito mais que uma cópia ou transcrição pura e simples de um texto já existente. No aspecto metodológico, o presente documento quer auxiliar os alunos na elaboração de um trabalho de…

Técnica e Especializada de Roraima - CETERR ASSUNTO: Solicitação de Recredenciamento do CETERR, Reconhecimento do Curso Técnico em Patologia Clínica e Autorização dos Cursos: Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde. RELATOR: Evangivaldo de Oliveira PROCESSO: Nº. 42/2006 PARECER: 41/06 APROVADO: 12/09/2006 CE/CEE/CP I - HISTÓRICO: O Conselho Estadual de Educação de Roraima recebeu anexo ao Ofício N° 0999/06/SECD/GAB/RR, Relatório…

correspondência trocada por motivo de negócios, seja ela proveniente de profissionais liberais, indústria, comércio, bancos, instituições financeiras, seja de particulares. Tem, para o setor da iniciativa privada, a mesma função de comunicação geral que o ofício possui no setor público. Componentes de uma carta comercial 1 – Timbre da empresa 2 – Local e data 3 – Destinatário 4 – Saudação 5 – Texto da carta 6 – Fecho 7 – Assinatura RS __________________________________…

apresentar impugnação, após o recebimento da notificação de lançamento de IR, o contribuinte poderá requerer SRL – Solicitação de Retificação de lançamento em 30 dias. (Delegado da RFB), art. 145 e 149 do CTN (Autoridade pode corrigir de ofício). A impugnação, art. 14 a 17 e 23 do Decreto n. 70.235/72. Prazo: 30 dias após ciência da SRL, dirigida ao Delegado. II. Segunda Instância ⇒ Recurso de ofício – Pela autoridade julgadora – art. 34. ⇒ Recurso voluntário – Art. 33 e 25, II,…

Estado de Mato Grosso Ref. ao ofício of. 1044/14 – Autos n.º Nome da concessionária, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º, com sede à Rua, neste ato representado pelos procuradores ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.º ...... e ......., inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.º ......, vem, através do presente, em atenção ao ofício n.º…

OFÍCIO DE REQUERIMENTO Ofício nº (número)/(ano) À Secretaria de Trânsito Município de Serrariano - SR Odoriovaldo Furtado Machado, brasileiro, solteiro, lenhador, inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado à Rua dos Cortes, nº 111 - Jardim do Bosque, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a colocação de um quebra molas em meu bairro, em frente ao Colégio Municipal, tendo em vista que o trânsito de veículos flui em velocidade elevada

seção: Comunico a v.s°.que, devido ao feriado de Corpus Christi não haverá aula dia 30 de maio de 2013 em todas nossas unidades. Atenciosamente, Carlos Vieira dos Santos Diretor do Depto. Pessoal. OFÍCIO Ofício N°50/2013 Senhor Deputado Tendo por objetivo propiciar o bem estar da população. Venho solicitar a V Exa. que invistam na segurança de nosso bairro, a população da Cidade Nova 6 vive a mercê da…