Ofende Tanto O Relator Do Tribunal Local Como O Juiz Da

jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação dos valores supra mencionados; • Assimilar a prevalência na estabilidade da relação jurídica, conforme entendimentos do TJ/RJ e do STJ, embora a questão seja controvertida em nossos Tribunais; • Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. Processo n.º Fulana de tal, já devidamente qualificada nos autos do processo que tem regular trâmite perante este R”. Juízo vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do causídico e bastante procurador ”in fine” assinado, para oferecer sua DEFESA PRELIMINAR com fulcro nos artigos 396 e seguintes do Código Processo Penais, requerendo:…

Comum: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA (DE FAZENDA PÚBLICA - CÍVEL) DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ... - Justiça Federal: EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA (SEÇÃO/SUBSEÇÃO) JUDICIÁRIA DO ESTADO ... - TJ: EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... - TRF: EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... REGIÃO - STJ: EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL…

amparada no Art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90: Art. 6º:São direitos básicos do consumidor: [...] VIII – A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando foi ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. [...] Esta pesquisa busca estudar também as provas que o fornecedor deve produzir ao haver a inversão do ônus da prova, já que…

Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Do Estado do Paraná. Autos n Origem: Agravante: Agravado: LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº , todos com endereço residencial na Rua, nº, , Curitiba-PR, CEP -000, neste ato assistindo por seus advogados adiante assinados, com escritório profissional Rua . respeitosamente, comparecem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos artigo 522 e seguintes do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ..... REGIÃO ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. URGENTE: PACIENTE PRESO Referências Processo nº 0702738-21.2014.8.02.0058 Investigados: JOSIVALDO LOPES DOS SANTOS e outros ELISEU COSTA CAVALCANTE, advogado, inscrito na OAB/AL sob o nº 11.647/AL, devidamente habilitados e autorizados, conforme procuração em anexo, todos com escritório profissional cujo endereço encontra-se declinado no rodapé desta folha de rosto,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA --------- VARA DO TRABALHO DE ------------------ Processo n. -------------------- NOME DA EMPRESA, estabelecida nesta cidade na Rua --------------------------, Nº------ – Bairro -------------, CNPJ. ---------------------, via seus patronos que esta subscrevem, com escritório profissional na Rua ----------------------, onde recebe as notificações e intimações de estilo, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, nos autos da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, vigia, nascido em 18/08/1948, residente e domiciliado na Rua Monteiro Lobato nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx portador da CTPS sob nº xxxxx Série xxxx-SP, inscrito no PIS sob nº xxxxxxxxxxxxx portador da cédula de identidade RG sob nº 4xxxxxxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxx através de sua advogada e procuradora que a…

de discussões. Tem como objetivo que cada parte que esta envolvida naquele conflito fazer a outra aquiescer à sua vontade, sempre mantendo um respeito reciproco. O que faz o sucesso da negociação é o respeito reciproco das partes, ou seja, uma não ofende a outra, o convencimento é sempre pela vontade, nada que deprecie a outra parte. Só consegue chegar ao objetivo caso as partes estejam engajadas em encontrar uma solução que seja igualmente ou aproximadamente boa para um e para o…