Obrigação De Fazer Danos Morais Tim Celular

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , situada nesta cidade de Belém à Rua __________, nº ________, Bairro _______,CEP ______, vem, por meio de seu Advogado que ao final assina, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da TNL PCS S.A (OI), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o número: 04.164.616/0017-16, situada nesta cidade de Belém, Estado do Pará, à Travessa Dr. Moraes, 121, Parte – Nazaré, CEP: 66035080, pelos…

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TIM CELULAR S. A., operadora de telefonia celular, CNPJ 04.206.050/0080-84, estabelecida na Av. Frei Serafim, 1989, sala 06 – Teresina - PI., pelos pressupostos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar com o

30 3.2 O mercado de telefonia celular 35 3.3 A Anatel 36 3.4 Discurso das empresas de telefonia celular 3.4.1 O discurso da Vivo 3.4.2 O discurso da Claro 3.4.3 O discurso da Oi 3.4.4 O discurso da TIM 3.3 O mercado de telefonia fixa 3.3.1 A Telemar 3.2.1.1 O discurso da Telemar 3.2.6 A Embratel 3.2.6.1 O discurso da Embratel 39 39 40 41 41 41 42 42 43 43 4 A PRÁTICA 46 4.1 Prática das empresas de telefonia celular 46 2 4.1.1 A…

residente e domiciliado à xx, nº xx, Bairro xx, CEP: xx, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede à Rua xx, 1970 – Cidade xx, xx – xx – CEP xx, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: SÍNTESE FÁTICA O Autor manteve…

Requerida por varias vezes foi solicitada a apresentar os contratos realizados em nome do Autor, para atestar a autenticidade de sua assinatura, mas se negou a apresentar qualquer documento, impondo sua superioridade em relação ao Autor, que nada podia fazer a tempo. Como já exposto nenhuma providencia ou resposta foi dada pela Requerida ao Autor, ou seja o mesmo esta sendo coagido a pagar um debito que jamais fez. Sendo o requerente de família humilde, no entanto, pelo zelo que sempre…

consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; Caso: EMPRESA TELEFONICA A empresa Tim S/A, concessionária de serviços públicos (telefonia celular), foi condenada a pagar o valor de 5 mil reais, ao funcionário público Anderson Lins Nunes, a título de indenização por dano moral, além de celebrar contrato de prestação de serviços de internet, via modem, em razão da referida empresa ter-se recusado, sem qualquer tipo de…

considerou o consumidor como pessoa vulnerável e hipossuficiente em relação aos fornecedores. Sendo assim, no código só dá guarida ao consumidor, e em momento algum fala da má-fé dos consumidores. Se faz necessária a produção do presente trabalho, a fim de fazer uma análise de toda forma de manifestação do legislador brasileiro a cerca do tema, com o objetivo de se certificar se as referidas normas têm sido elaboras e aplicadas adequadamente. No primeiro capítulo, foi feito uma pequena…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca Volta Redonda, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° 0008764-30.2004.8.19.0066 GISELLE VIANA DE CARVALHO DOS REIS nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRANSITO que lhe move ALBISTELES MARCELO DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, vem, por seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua José Harmito de Sá, n°35, Bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido inicial

com escritório profissional constante no Rodapé desta, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°.04.206.050/007517, com sede na Av. França, nº. 737 - Centro –…

EM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: SINOPSE DOS FATOS A Ré/Reconvinte atravessa nos autos RECONVENÇÃO ao Divórcio Judicial Litigioso proposto pelo Autor/Reconvindo, a fim de pleitear reparação civil por danos morais e alimentos, bem como pedido de fixação de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 297, 315 e seguintes do código de processo civil, alegando para tanto prática de ato ilícito, conduta desonrosa e grave violação dos deveres do…