Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

Saúde Pública: dificuldades na implementação do Direito à Saúde Dayane Silva Couto Sociologia Jurídica – Professora Lara de Windson Oliveira Unaí – MG Novembro / 2013 Saúde Pública: dificuldades na implementação do Direito à Saúde RESUMO O estudo tratado são as dificuldades na saúde pública enfrentadas pela população que recorrer ao SUS – Sistema Único de Saúde para terem acesso à saúde de forma digna. A falta de serviços gratuitos de saúde como tratamentos

Comunicação 16-05-1998 Freguesias do concelho de Bem Viver ribeirinhas ao Douro (séculos XVIII-XIX) JOSÉ CARLOS MENESES RODRIGUES* RESUMO Invocamos a dialéctica centralização-periferia1, que avoca obstáculos fácticos de ordem física, política e administrativa, entre outros, na mancha territorial ribeirinha ao Douro - Paços de Gaiolo, Penhalonga, Sande, S. Lourenço do Douro, Magrelos, Alpendorada e Matos, Várzea do Douro e Torrão -, que pertenceu ao concelho de Bem Viver,…

O instituto da boa-fé no Direito Civil Fabio Augusto Generoso Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e representa o conhecimento ou desconhecimento de algum vício, inexistindo do agir a intenção de a outrem lesar. A segunda consiste numa regra objetiva de conduta, fundada na honestidade, na retidão, na lealdade e na transparência, sendo a análise desse instituto,…

Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando…

DH + inform 15 DIP + inform 16 DIP + inform 17 DIP + inform 18 DIP + inform 19 PROCESSO CIVIL 20 PROCESSO CIVIL 21 PROCESSO CIVIL 22 CONSUMIDOR 23 CONSUMIDOR 24 ECONÔMICO 25 ECONÔMICO 26 ADMINISTRATIVO 27 ADMINSTRATIVO 28 ADMINISTRATIVO Inf. 29 ADMINISTRATIVO 30 PENAL 31 PENAL FALTAM: ambiental, eleitoral, tributário, financeiro, processo penal e civil ATENÇÃO: ver súmulas do STJ! OBS.: LER COOPERAÇÃO INTERNACIONAL GRUPO…

O DANO MORAL DIANTE DO ROMPIMENTO DOS ESPONSAIS1 Claudia.........2 Resumo Em nosso sistema jurídico, o noivado é a fase intermediária entre o namoro e o casamento, no qual os nubentes preparam a si e seus familiares, para um novo momento de suas vidas em comum. Apesar de não se encontrar disciplinado em lei, atualmente o noivado ou esponsais é um contrato informal e verbal no qual as partes firmam o compromisso de se casar. Regra geral é lícito às partes romperem o noivado.…

Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada caso, ainda efetivamente havendo o inadimplemento da obrigação contratual por uma das partes, a medida mais acertada é, sempre que possível, preservar o contratos baseando-se na boa-fé objetiva, na função social dos contratos e na

SANTO ANDRÉ 2012 MICHEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA “O USO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS” SANTO ANDRÉ 2012 Sumário Resumo.....................................................................................................p.03 Palavras chave...........................................................................................p.03 Introdução...............

IBPGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO LUIZ PAULO SILVA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: PUBLICIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS FOZ DO IGUAÇU 2013 LUIZ PAULO SILVA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: PUBLICIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Gestão Pública do IBPGE – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão, com ênfase na publicidade e transparência das contas públicas.

Jornada de Educação Ambiental do Colégio Estadual Doutor João Maia: uma experiência significativa Genise de Moura Freitas Ferreira Pamela Ullio Resumo: O trabalho teve o objetivo de estimular práticas de Educação Ambiental que conciliassem a conservação da natureza com o envolvimento de alunos, professores e a comunidade escolar. Neste projeto, que acontece desde 2006, os alunos participantes são indicados pelos professores ou inscritos voluntariamente. Eles…