Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

Artigo Científico, apresentado a Associação Especialista em Educação - AEDUC-, Pós-Graduação Latu Sensu- como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista Enfermagem do Trabalho sob orientação da Prof.ª Especialista Eliana Oliveira da Silva Azevedo. Porto Nacional -TO 2014 AEDUC- ASSOCIAÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES COLETORES DE LIXO HOSPITALAR DE PALMAS/TO Trabalho de…

RESUMO - OBRIGAÇÕES Fontes No Direito Romano existiam duas grandes fontes de obrigação: ❖ Contrato; ❖ Delito; Quem começou a fazer essa divisão foi Gaio. Depois, Justiniano desenvolveu uma nova classificação. O que chamamos hoje de atos unilaterais ele chamou de “quase contrato”. Já o delito, ele dividiu em delito (ideia de ato ilícito doloso) e “quase delito” (ideia de ato ilícito culposo). Na França foi adotada a teoria de Justiniano, sendo acrescentada outra…

Índice: Resumo. Introdução. 1. As astreintes no sistema processual brasileiro: punição ou desestímulo? 2. O estímulo à ilicitude: necessidade de o Judiciário levar a sério suas próprias decisões. 3. Da incorreta utilização do termo “enriquecimento”. Enriquecimento sem causa ou ilícito: equívoco na utilização dos conceitos. 4. A credibilidade do Poder Judiciário. 5. As recentes decisões do STJ: uma luz no fim do túnel? 6. Uma proposta alternativa. Conclusão. Referências bibliográficas. …

crimes que se cometem em nome da liberdade, o pior é a retórica.” Luis Fernando Veríssimo. Agradeço aos amigos da Facvldade de Direito do Recife e aos Mestres, cuja dedicação, paciência e conselhos foram essenciais à realização deste trabalho. RESUMO O presente estudo cuida dos efeitos da ação de insolvência civil no curso da execução de alimentos. O objetivo é entender qual a amplitude dos efeitos jurídicos produzidos pela insolvência do devedor civil na execução de créditos…

TRABALHO DE PROJETO INTEGRADOR POLYANA SILVA PEREIRA A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSONÂNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO CAMPO MOURÃO - PARANÁ 2013 POLYANA SILVA PEREIRA a função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional justo e…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE PRIVATE AUTONOMY Carlos Eduardo Dipp Schoembakla1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade, abordar as transformações da autonomia privada em face do Estado Democrático de Direito, bem como o fenômeno da Constitucionalização do Direito Privado. Será abordada também se a autonomia privada, uma vez tutelada pela constituição, pode ser definida

uma visão sobre a rede de proteção à criança. Trabalho de Conclusão do Curso Direitos Humanos e Diversidades. BELO HORIZONTE 2014 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: uma visão sobre a rede de proteção à criança. Resumo. O presente estudo destacou a atuação de três estruturas da rede de proteção à criança e ao adolescente: o conselho tutelar, o juizado da infância e da juventude e a rede hospitalar. Em levantamento bibliográfico, foram verificadas…

Dossiê Dossiê Literatura Brasileira Brasileira do do final do do século século XIX XIX O alexandrino português Adriano Lima Drummond | UFMG José Américo Miranda | UFMG Resumo: Este artigo discute a definição do verso alexandrino, em suas formas clássica e arcaica, assim como as possibilidades de composição desse verso em língua portuguesa. Palavras-chave: versificação, teoria do verso, verso alexandrino. Definição do verso A medida dos versos em língua portuguesa segue,

____________________________________ Profa. Esp. Maria Érica Lopes Orientador – Docente FATERN/ESTÁCIO ____________________________________ Profa. M.ª - Josiane Rodrigues da Silva Docente FATERN/ESTÁCIO _____________________________________ Profa. M.ª - Brenda Joceli da Silva Cruz Docente FATERN/ESTÁCIO DEDICATÓRIA Aos meus familiares: mãe, filho,…

Erro médico: Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias estéticas RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central o estudo da responsabilidade civil da atuação médica nas cirurgias estéticas. Serão observadas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, bem como as nuances que envolvem o procedimento estético-embelezador. Será abordado não apenas um estudo teórico sobre a questão, mas principalmente uma análise de questões práticas e seus efeitos na seara…