A obrigação como processo

1 A obrigação como processo Silvana Fortes da Silveira1 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo traçar em linhas gerais, o estudo sobre a separação de planos apresentada na obra de Clóvis V. do Couto e Silva, “A obrigação como processo”, a qual, embora tenha sido publicada há mais de 40 anos, é atual e trata sobre o que seria a real vontade da lei e cuja forma habitual de manifestação ainda é o manual de direito. Desta obra sobressai a noção de boa-fé, que se manifesta “como máxima objetiva que determina aumento de deveres, além daqueles que a convenção explicitamente constitui. Endereça-se a todos os partícipes do vínculo e pode, inclusive, criar deveres para o credor, o qual, tradicionalmente, era apenas considerado titular de direitos”. PALAVRAS-CHAVES: boa-fé, deveres, vínculo creditório, direitos, devedores, credores 1. Introdução O autor tratou na presente obra do princípio da boa-fé que deve pautar nos contratos como máxima objetiva, já que tanto deve ser observada pelo devedor como também pelo credor. O princípio da boa-fé exerce “função harmonizadora conciliando o rigorismo lógico-dedutivo da ciência do direito do século XIX. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Mestra em Direito, área de concentração Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Advogada. Professora de Direito Civil e Teoria Geral do…

_________________________________ Prof. Sonia Sotto-Maior Fortes Garcia Rodrigues Doutora – UFJF ANDRADE, M. P. de. Atividade pericial dos cirurgiões-dentistas nas diferentes modalidades de exames odontológicos. Juiz de Fora (MG), 2011. 38 p. Monografia (Curso de Pós-Graduaçao latu sensu – Especialização em Odontologia Legal) – Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora RESUMO O objetivo deste trabalho foi demonstrar, através de uma revisão bibliográfica, a…

Nome:Diego Couto Da Silva t: 3002 BIOLOGIA ARTIGO 225 § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio…

CÁCERES/MT 2008 RESUMO Atualmente, as Infecções Hospitalares vêm sendo motivo de grande preocupação para as instituições de saúde do Brasil. A discussão mais comum é como controlar adequadamente essas infecções, sem causar danos à saúde dos pacientes internados e dos profissionais que trabalham no ambiente hospitalar. Sabendo-se dos problemas que um controle inadequado pode causar, desenvolveu-se esta pesquisa em duas unidades de saúde, o Hospital São Luiz (A) e Hospital Regional…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE PORTO SEGURO SERVIÇO SOCIAL 4ª SÉRIE ALDILÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA BIANCA RIBEIRO ALVES HIVIA SOUZA SILVA LAIANE OLIVEIRA QUEIROZ SHIRLEY SANTOS SILVA WADSON POUBEL DE LIMA Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III PORTO SEGURO-BA 24/ NOVEMBRO/ 2013 ALDILÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA – 357328 BIANCA RIBEIRO ALVES - 375000 HIVIA SOUZA SILVA - 358089 SHIRLEY SANTOS SILVA – 377450…

www.riedpa.com Nº 3 – 2008 A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial. The obligation as process and patrimonial responsibility. Fredie Didier Junior Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Professor dos cursos JusPODIVM e LFG – Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Paula Sarno Braga Professora de Direito Processual…

LEITOR COMPETENTE, LEITOR CRÍTICO E PRODUÇÃO DE TEXTO NA ESCOLA Christian da Silva Costa¹ RESUMO: O presente artigo aborda assuntos relacionados ao conteúdo Leitura e produção textual, sendo sua temática leitura e produção escrita. Pretendo destacar o que vem a ser um leitor crítico e competente, e o quanto o professor da área de língua portuguesa é importante para que o aluno possa…

AUTORES AFRICANOS DA LÍNGUA PORTUGUESA ­ Mia Couto • Biografia Antônio Emílio Leite Couto, nasceu em 1955, na Beira, Moçambique. É filho de uma família de emigrantes portugueses, publicou os seus primeiros poemas no jornal Notícias da Beira, com 14 anos. Iniciava assim o seu percurso literário dentro de uma área específica da literatura – a poesia –, mas posteriormente viria a escrever as suas obras em prosa. Em 1972, foi para Lourenço Marques para estudar medicina. A…

A transmissão das obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de dívida e cessão da posição contratual Resumo: O presente trabalho tem como finalidade, apresentar de uma forma sintética, o entendimento sob o enfoque do direito, sobretudo, quanto ao ramo do direito constitucional, das pesquisas com células tronco-embrionárias. Analisando, a regulamentação da pesquisa neste país, e a relação com a bioética com o tema proposto. Toda análise por sua vez, veiculada sob o prisma do direito a…

AVM Faculdade Integrada Curso de Pós-Gradução em Enfermagem do Trabalho Tatiana Cezária Martinelli A NORMA REGULAMENTADORA 17 E A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE TELEATENDIMENTO Brasília, DF 2013 Tatiana Cezária Martinelli A NORMA REGULAMENTADORA 17 E A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE TELEATENDIMENTO Trabalho de conclusão de curso à AVM Faculdade Integrada como…