Objetivos Principais Do Cpc 36

verificadas nos últimos anos no cenário econômico mundial, representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia. As normas em IFRS foram adotadas pelos países da União Europeia a partir do 31 de dezembro de 2005, com o objetivo de convergir as demonstrações financeiras consolidadas elaboradas por suas empresas. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. Atualmente, além dos países que já estão adotando as normas internacionais,…

validade, porque não tem competência. A competência diz respeito ao órgão investido de jurisdição. O IMPORTANTE: O O juiz pode ser impedido ou suspeito (art. 134 e 135 CPC), mas jamais será incompetente. A competência diz respeito ao órgão investido de jurisdição e não ao juiz. O Quando o código diz que o juiz é incompetente (art.219 CPC) ele quer dizer que o juiz prolatou a decisão quando estava num órgão incompetente. O O impedimento do juiz geralmente refere-se a características…

das decisões e o da publicidade dos julgamentos, ressalvando-se, com relação a este ultimo, as hipóteses em que o interesse publico exigir a sua relativização. Princípio dispositivo ou principio da inércia do juiz ou princípio da demanda. Art. 2º CPC. Art. 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. É o mesmo princípio da inércia do juiz, ou princípio da demanda do juiz. Exceções: 1 – Reclamação…

legislador brasileiro editou a lei nº 10.358, de 27.12.2001, modificando o artigo 14 do Código de Processo Civil. Assim, instituto amplamente aplicado no direito anglo-saxão, o contempt of court, foi incorporado ao Direito Brasileiro. Tendo como objetivo precípuo os deveres de lealdade e ética processuais, a nova redação do caput visa alcançar número irrestrito de destinatários do comando legal, atingindo todas as pessoas que intervierem de alguma forma na prestação jurisdicional…

FACULDADE FLAMINGO MARIA SONIA DA SILVA SELMA A. DE B. LOPES VERONICA MACHADO ROCHA CPC 26 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO PAULO 2011 MARIA SONIA DA SILVA SELMA A. DE B. LOPES VERÔNICA MACHADO ROCHA CPC 26 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 7 1.1 Origem 7 1.2…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30 (R1) Receitas Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 18 (IASB – BV 2012) Índice Item OBJETIVO ALCANCE 1–6 DEFINIÇÕES 7 – 8B MENSURAÇÃO DA RECEITA 9 – 12 IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO 13 VENDA DE BENS 14 – 19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20 – 28 JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS 29 – 34 DIVULGAÇÃO 35 – 36 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 37 – 42 APÊNDICE A –…

1. INTRODUÇÃO As ações processuais, consideradas em sua natureza e efeitos, são classificadas conforme a carga principal de eficácia que se busca das relativas sentenças. Processualista moderno vem desprezando outras considerações e estabelecendo tipos básicos de ações, classificando as em ações de conhecimento ou de cognição, ações de execução e ações cautelares, elas tem o objetivo de buscar a definição de um direito material embasado em regras jurídicas estabelecidas e em situações…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, na preparação e utilização das demonstrações contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30 Receitas Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 18 Índice Item OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES MENSURAÇÃO DA RECEITA IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO VENDA DE BENS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS DIVULGAÇÃO APÊNDICE A - Exemplos INTERPRETAÇÃO A – Programas de Fidelidade de Cliente INTERPRETAÇÃO B - Receita – Transação de Permuta Envolvendo Serviços de Publicidade 1–6 7 – 8B 9 – 12 13 14 – 19 20 – 28 29 - 34 35 - 36 …

intervenção de terceiros, arguidas pelo professor Alexandre Ferreira, no Quarto período “B” Noturno. FIC - CARATINGA 2013 1º EXERCÍCIO AVALIATIVO TEMA: Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros. OBJETIVO DO TRABALHO: Responder as 75 (setenta e cinco) questões abaixo formuladas. TRABALHO: individual. VALOR DO TRABALHO: 10 (dez) pontos DATA DA ENTREGA: • 4º período matutino: dia _______/_______/______ • 4º período noite A: dia…