cpc 30 receita

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30 (R1)
Receitas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 18 (IASB – BV 2012)
Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1–6

DEFINIÇÕES

7 – 8B

MENSURAÇÃO DA RECEITA

9 – 12

IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO

13

VENDA DE BENS

14 – 19

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

20 – 28

JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS

29 – 34

DIVULGAÇÃO

35 – 36

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

37 – 42

APÊNDICE A – Exemplos ilustrativos
INTERPRETAÇÃO A – Programas de Fidelidade com o Cliente (Correlação com as normas internacionais de contabilidade – IFRIC 13)
INTERPRETAÇÃO B – Receita – Transação de Permuta Envolvendo Serviços de
Publicidade (Barter Transactions) – (Correlação com as normas internacionais de contabilidade – SIC 31)

Objetivo
A receita é definida no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade. As receitas englobam tanto as receitas propriamente ditas como os ganhos. A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos e royalties. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes de certos tipos de transações e eventos. A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando reconhecê-la. A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados. Este Pronunciamento identifica as circunstâncias em que esses critérios são satisfeitos e, por isso, a