Oab Sp Exame 114 Ponto 1

2426-72.2015.8.06.0177/0. - Impetrantes: Jonas Reis dos Santos Filho - Paciente: FABÍOLA SOUSA MATOS. - Autoridade Coatora: Juízo Vara Criminal da Comarca de Umirim/CE. JONAS REIS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, advogado inscrito na OAB/CE sob o número 26.183, com escritório profissional estabelecido na Rua Meton de Alencar, 617, centro, Fortaleza, Ceará, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito, para, com fundamento no art. 5o, LXVIII, da…

Gilena F. Da Cunha Moreira OAB/RS 92.911 Dionatan Weirich Lopes OAB/RS 77.078 Advogados Escritórios profissionais: Rua Saldanha Marinho, 964, sala 2, Centro e Rua Silvio Scopel, 796, sala 01,centro, Cachoeira do Sul/RS, 9878-7691,9867-9047. _____________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Da Vara Do Trabalho Da Comarca De Cachoeira do Sul/RS. RAFAEL DE VARGAS CACILDO, brasileiro, solteiro, Operador I de

incompa vel com o anterior ou regula inteiramente a matéria precedente). Sinte camente, tomando por base as definições acima, bem como a Lei de Introdução ao Código Civil, poderíamos assim definir: a) vigência: na data prevista na lei; a) na omissão: 1) Brasil: 45 dias; 2) Exterior: três meses; b) vaca o legis: espaço compreendido entre a publicação e a vigência da lei; b) revogação: c) expressa: informam-se os textos que serão revogados; d) tácita: lei nova incompa vel ou lei que regula o…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA GRANDE EMPRESA AUTOR: BRUNO CAMARA SOTER, FÁBIO HENRIQUE PERES E CAITLIN MULHOLLAND 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Organização jurídica da grande empresa Sumário 1. ROTEIRO DO CURSO ...................................................................................................................................................................04 1.1. Apresentação Geral .................................................................................

trabalho, ou seja, caiu da pequena plataforma numa altura de mais de ... metros, vindo a falecer, quando deu entrada no Pronto Socorro do Hospital .... em ...., por volta de .... horas, sendo encaminhado, mais tarde, para o Instituto Mdico Legal, para exame de necropsia.Em conseqncia da queda sofreu o marido e pai dos Requerentes as leses descritas no laudo de necropsia n....., firmado pelo Sr. Perito - Dr. ...., que pelos dados colhidos durante a necropsia concluiu que a morte de ....…

constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma. 2- Controle de Legalidade - verifica se normas infralegais (decretos, portarias e etc.) são compatíveis com as leis das quais decorrem. A decisão será pela legalidade ou ilegalidade do ato. 1 www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL ‐ A. PROCESSUAL ‐ MPU PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 3- Juízo de recepção - ocorre para verificar se uma norma anterior à Constituição vigente possui compatibilidade…

RODRIGO FORTUNATO GOULART US Supreme Court ESTÁGIO SUPERVISIONADO III PRÁTICA TRABALHISTA 1º. Sem/2013 1 Rodrigo Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse w w w .saraivajur.com.br FILIAIS A MA ZONA S/RONDÔNIA /RORA IMA /A CRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BA HIA /SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BA URU (SÃ O PA ULO) …

(a) Federal da ___ª Vara do Trabalho da Comarca de Santos/SP. FULANO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, filho de AMORA SILVA, nascido ___/___/___, portador da CTPS n.º ____, série _____SP, portador da cédula de identidade RG. n.º __________, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º ___________, residente e domiciliado na Avenida _______________, n.º 660, _______ (CEP _________), na comarca de São Vicente/SP, por sua advogada que esta subscreve, vem,…

sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. M658 Milman, Fabio. / Recursos. / Fabio Milman et al. 3. ed — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. [Atualizado até abril de 2009] 180 p. ISBN: 978-85-387-0773-8 1. Recursos (Direito). 2. Processo Civil. I. Título. II. Medina, José Miguel Garcia. III. Lucon, Paulo Henrique dos Santos. IV. Barros, Wellington Pacheco. CDD 341.465 Capa: IESDE Brasil S.A. Imagem da capa: Jupiter Images/DPI Images …