Oab Peça Criminal Embargos 20 De Setembro De 1980

dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A OAB Código de Ética e Disciplina da OAB – I 31…

gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO 3. (h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; (i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; (j) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; (k) apresentação de declaração firmada pelo candidato, com…

CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Presidente) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargadora Diracy Nunes Alves CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Criminais Reunidas Sessões às segundas-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargadora Rosa Maria…

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar Diretoria Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal Gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de…

Fazenda Pública em juízo, a expressão apresenta-se como sinônimo do Estado em juízo ou do ente público em juízo, ou, ainda, da pessoa 2 jurídica de direito público em juízo.” 1 FAZENDA PÚBLICA. In. SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 351. 2 CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 5. ed. rev., ampl. a atual. São Paulo: Dialética, 2007. p. 15. 2 Esclarece Hely Lopes Meirelles, que a administração…

.................................................. 35 2.3.5 Violação literal de disposição em lei ......................................................................... 35 2.3.6 Sentença baseada em prova cuja falsidade for apurada em processo criminal ou na própria ação rescisória...................................................................................................... 37 2.3.7 Documento novo .........................................................................................

Recurso ordinário 8.8.2. Embargos de declaração 8.8.3. Agravo de petição 8.8.4. Agravo de instrumento 8.8.5. Recurso de revista 8.8.5.1. Generalidades 8.8.5.2. Cabimento 8.8.5.3. Súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho acerca da admissibilidade do recurso de revista 8.8.5.4. Recurso de revista no procedimento sumaríssimo 8.8.5.5. Requisitos de transcendência 8.8.5.7. Instrução Normativa do TST 23/2003 8.8.6. Agravo regimental 8.8.7. Embargos 8.8.8. Recurso…

(DF) JOSÉ DE BONFIM F. DE MENEZES Diretor de Secretaria da MM. 160 Vara do Trabalho de Brasília (DF) LEILA MACHADO BARBOSA Diretora de Secretaria da MM.10 Vara do Trabalho de Brasília (DF) ODILON FREIRE SOARES FILHO Diretor de Secretaria da MM. 20 Vara do Trabalho de Palmas (TO) 4 TERESA CRISTINA TROTTA Diretora de Secretaria da MM. 50 Vara do Trabalho de Brasília (DF) VÂNIA MELO DUTRA Assessora Especial da Diretoria-Geral Judiciária MARTA MARIA VEREZA BRUZZI Técnica…

jornada, Cynthia e Cristiane, sempre ao meu lado, incentivadoras incansáveis e testemunhas oculares do fascínio da autora pelos temas de direito internacional. NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, …

graduação em Direito, bem como os concursos públicos. Espero que apreciem a nova edição e aguardo sugestões e críticas. Forte abraço. Bruno Klippel Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado , na medida em que,…