Oab Minas Gerais 2002 Penal

de estelionato. Nessa situac¸a~o hipote´tica, que medida judicial seria mais adequada aos interesses de Jorge? Fundamente sua resposta, apresentando o argumento de me´rito a ser utilizado. Questão objetiva: (OAB – 2010.1) Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível, a) habeas corpus e mandado de segurança. b) e mandado de segurança.

MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a…

362.-055.2 (81) 4.1 - Contextualizando o Fenômeno Social da Violência Sexual; 4.2 - Marco Jurídico-normativo sobre Violência Sexual; 4.2.1 - A Constituição Federal; 4.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal - Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 Código Civil; 4.2.6 - Aplicação do MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto. 6 7 Cecília de Mello e Souza - Leila…

SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Lorena 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência…

de Educação Integral e de Assistência Social Recorrido : Procon Estadual Relator : Procurador de Justiça Almir Alves Moreira ACÓRDÃO Vistos etc., acorda a Junta Recursal do PROCON Estadual de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. Belo Horizonte, 14 de novembro 2006. ALMIR ALVES MOREIRA Procurador…

desenvolver no aluno o domínio da linguagem jurídica; c) desenvolver no aluno as competências necessárias para escrever um texto jurídico de boa qualidade; d) auxiliar o aluno a argumentar com propriedade CRONOGRAMA Apresentação do curso e orientações gerais Linguagem jurídica: juridiquês, brocardo, jargão Linguagem jurídica: Análise de textos Características do texto jurídico: precisão e adequação Características do texto jurídico: precisão (sinonímia, paronímia, homonímia, antonímia,…

Orientador: Ricardo Antônio Andreucci Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Comunicação – Curso de Direito da Universidade Paulista, Campus Pinheiros - São Paulo/SP, 2014. 1. Direito Penal 2. Monitoramento Eletrônico 3. Método de Vigilância de Detentos 4 Tornozeleira Eletrônica 5. Regime Semi-Aberto I.Título CDU: 341.5 ILANA NARDOTTO DATILO A…

administração pública quanto ao regime especial que assegura à administração pública prerrogativas na relação com o administrado. 5 Elyesley Silva do Nascimento Curso de Direito Administrativo 28. (CESPE – Procurador Federal – AGU – 2002) O Estado e o administrado comparecem, em regra, em posição de igualdade nas relações jurídicas entre si. 29. (ESAF – Analista de Políticas Orçamentárias – MPOG – 2005) O seguinte instituto não se inclui entre os decorrentes das…

administração pública quanto ao regime especial que assegura à administração pública prerrogativas na relação com o administrado. 5 Elyesley Silva do Nascimento Curso de Direito Administrativo 28. (CESPE – Procurador Federal – AGU – 2002) O Estado e o administrado comparecem, em regra, em posição de igualdade nas relações jurídicas entre si. 29. (ESAF – Analista de Políticas Orçamentárias – MPOG – 2005) O seguinte instituto não se inclui entre os decorrentes das…

BACHARELANDOS DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 Direito processual penal 1. André Felipe de Paula Andrade ....................................................... 32030 2. Gabriela Moraes Borges Malta..........................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS