Oab Go 2010

ação penal, assinale a alternativa correta. R: a- Na ação penal privada vigora o principio da oportunidade ou conveniência. 3. (OAB/ Nacional CESPE 2007.I) Assinale a opção correta acerca do direito penal. R: d- A pena restritiva de direitos, como toda e qualquer respostas penal, está ordenada, na sua aplicação, ao principio da suficiência. 4. (OAB/Nacional 2010_I) No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. R: b- A…

administrativa, financeira e patrimonial, com sede e foro na cidade de Goiânia/GO, na Avenida 1ª Radial, quadra F, número 586, CEP 74.820.300, Setor Pedro Ludovico, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 66, de 27 de janeiro de 2009, estruturada organicamente pela Lei Estadual nº 16.884, de 13 de janeiro de 2010 e efetivamente instalada conforme a Portaria nº 885/2010-GSF, publicada em 21 de junho de 2010, no Diário Oficial/GO, inscrita no CNPJ nº 11.991.625/0001-89, presidida pela…

SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Emília, brasileira, divorciada, profissão, portadora do passaporte nº …, Cédula de Identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada na ..., por sua advogada infra-assinada, inscrita na OAB sob nº, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 105, inciso I, alínea “j” da Constituição Federal, bem como, na Resolução nº 09 de 04 de maio de 2005; expedida por esse mui Digno Superior Tribunal de Justiça,…

br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO E-mail: vt14go@trt18.gov.br Site: www.trt18.jus.br ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: AUTOR: RÉU(RÉ): 0011823-15.2014.5.18.0014 MARIA ONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA CNPJ: 33.457.862/0045-18 Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2014, na sala de sessões da MM. 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO, sob a direção da Exma. Juíza ANTONIA HELENA GOMES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº xxx e inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nesta capital, vem, mui respeitosamente, perante a digna presença de V. Exa., por intermédio de seus defensores, que esta subscrevem, interpor, com fulcro nos arts., 580, ss e 927/928 todos do Código de Processo

Chrystiann Azevedo Nunes OAB/GO 21.079 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CERES/GO. PROCESSO: RTOrd 0000751-16.2012.5.18.0171 RECLAMANTE: DIVINO GOMES DE SOUSA DIVINO GOMES DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos supra, via seu procurador que esta subscreve, inconformado com O R. DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, vem promover o presente Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO A fim de ver reformado o r. despacho, e destrancar o RO…

Cível da Comarca de Anápolis-GO. KOSKENTO BELO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº xxxxxx, e portador do CPF n. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Av. Marechal Rondon, nº 10, Cond. Panorama Park, apto 401, Setor Urias Magalhães, CEP: 74.210-035 - Goiânia/GO, por intermédio de seus advogados e procuradora infra-assinada, com endereço profissional na à Av. Universitária, Nº. 232, Setor universitário, GOIÂNIA-GO, local onde recebem…

valor de R$ 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), totalizando R$ 19.936,00 (dezenove mil novecentos e trinta e seis reais). DIFERENÇA DE FGTS REFERENTE HORAS EXTRAS: 8% sobre os salários pagos no período compreendido de 01 de abril de 2010 e demissão dia 16 de julho de 2012, com multa de 40%, no valor de R$ 4.716,11 (quatro mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos), f) OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, eis que…

ANDRÉ SANTOS, brasileiro, menor, nascido aos 24 de março de 2010, residente e domiciliado à Quadra 3, casa 2, SRL, Planaltina-DF, representado por sua genitora, MARIA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do CPF número 909.908.234-34, residente e domiciliada à Quadra 3, casa 2, SRL, Planaltina-DF, neste ato representado pelos advogados Lázaro Décio Fagundes, OAB 000000-GO e Telma Cristina Lage dos Santos, OAB 00000-GO, com outorga anexa (doc. nº. xx), que receberá correspondências no

603 371 49, residente e domiciliada na Rua Eleny de Paula Ferreira n°146 Qd. 05 Lt.09, Jardim das Mangueiras, nesta cidade, através de seu procurador, ORIVALDO GUIMARÃES RODRIGUES, inscrito na OAB/GO 28.429, com endereço profissional na Rua das Tulipas Qd. 01 Lt. 18 - Jardim Mondale, na cidade de Rio Verde - GO, onde indica para receber as intimações de estilo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, requer: A abertura e o processamento do arrolamento de bens deixados…