Oab Cespe 2008 3

Assim, neste caso, o princípio da função social do contrato foi erigido como: e) maximização do “pacta sunt servanda”. 2) (Magistratura Federal/1ª Região) O fim típico do contrato: c) é representado pela sua causa, como função econômico-social;. 3) (Ministério Público Federal) Assinale a alternativa correta: a) a boa-fé objetiva corresponde ao dever geral de lealdade, isto é, a uma norma de conduta que deve nortear as relações contratuais ou mesmo pré-contratuais; 4) (Defensor…

Portanto, existem direitos fundamentais ao longo de todo o texto constitucional, e não apenas no título II da CF/88, assim como existem direitos fundamentais em tratados internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja parte (art. 5.°, §§ 2.º e 3.º). 1.4. Classificação dos direitos fundamentais Intensivo para Peritos E Papiloscopista da PF - Direito Constitucional – Leo Van Holthe – Aula 01 a 04 a) Direitos fundamentais de 1.a geração (direitos de defesa): realçam o direito…

DIREITO ELEITORAL REGULAR P/ TRIBUNAIS ELEITORAIS (TREs/TSE) CESPE E FCC TODOS OS CARGOS: AJAJ, AJAA E TÉCNICO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Aula 00 – Aula Demonstrativa DIREITO ELEITORAL – REGULAR – TREs/TSE Breve Apresentação Prezado (as) Concurseiros (as)! É com muito prazer que lanço novamente o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO ELEITORAL – REGULAR P/ TREs/TSE (CESPE e FCC)! Muitos alunos estavam ansiosos com o lançamento do Curso, eis que consegui

APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de…

mercantil. c) têm como objeto a prestação de serviços em estabelecimentos especiais. d) exercem atividade de intermediação na circulação de serviços. e) foram organizadas para atividades econômicas. Gabarito: B www.pontodosconcursos.com.br 3 CURSO ONLINE - DIREITO COMERCIAL P/ AFRFB 2009 PROFESSOR: LUCIANO OLIVEIRA AULA 01 A letra B é a correta porque, como visto, sociedades empresárias são as que desenvolvem atividade de empresa (mercantil), em oposição às…

TURMA:___________________________________________________________ FORTALEZA, SETEMBRO DE 2014 Caso concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas…

pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse a 4 (quatro) anos, a transação penal e a suspensão do processo não lhes são aplicáveis. Quais estão corretas? a) I; b) I e II; c) III; d) I e III; e) II e III AULA 6 CASO 1 - (OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que…

CURSO EM PDF LEGISLAÇÃO ESPECIAL AULA 00(Demonstrativa): Lei 11.343/2006 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Introdução 4. Disposições Preliminares 5. SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 6. Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas 7. Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas 8. Dos Crimes 9. Do Procedimento Penal 10. Da Instrução Criminal 11. Da cooperação…

(in-pre-auto-não-igual-defeso-re-co-co) não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. 3 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ OBJETIVO DO BRASIL NO PLANO INTERNACIONAL(art. 4º, §único): Buscar a integração…

Coletânea de questões Atualizada Revisada Gabaritada Indicada para o concurso do MPE/AM 2007 Paulo Jr. Campos Eliziário blog: http://informaticaparaconcurseiros.zip.net Prof. Paulo Júnior 1 Apresentação A coletânea de questões de provas do Cespe-UnB é um referencial importante na preparação de candidatos na preparação de concurso público organizado por esta instituição. Este material possui questões da disciplina Informática. Todas são questões atualizadas e gabaritadas, muito…