Oab Cespe 2008 1

Direito do Trabalho AFT 2013 Questões CESPE PROFESSORA: Déborah Paiva Olá Pessoal, Estou aqui para lançar o curso de Direito do Trabalho (Questões CESPE AFT) focado no Edital do último concurso de AFT - 2010. Questões Objetivas Direito do Trabalho AFT CESPE Para aqueles que não me conhecem, vou me apresentar! Sou autora de alguns livros na área trabalhista, focados em concursos públicos. Destaco os seguintes livros: 1º. “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Questões…

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

bancários e pelo sindicato dos professores. RESPOSTA: No caso 1 foi a autocomposição e no caso 2 foi a héterocomposição 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a…

Prova: - Ano: - Organizador: - Conforme a Constituição Federal, a lei complementar é o ato normativo necessário para regular as situações abaixo elencadas? Responda apenas SIM ou NÃO. Caso queira, indique o dispositivo constitucional aplicável. 1. Definição de fato gerador, base de cálculo e contribuintes das taxas: _________ 2. Regular conflitos de competência em matéria tributária entre os entes políticos: ________ 3. Aumento da alíquota de um imposto já instituído: _______ 4.…

SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa…

DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 27 Segunda Fase – Prof. José Aras Servidores Públicos 1. Estudo comparativo PRÁTICO DA LEI 8.112/90 TÍTULOS I e II – Disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição (arts. 1º ao 39) OAB 2009.1 Joaquim, servidor público efetivo, foi exonerado durante o período do estágio probatório, sem que tivesse sido instaurado procedimento administrativo e sem que lhe fosse concedida oportunidade de exercer o direito ao…

Questões sobre salário e remuneração 1. (CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase) Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta. a) Devem ser considerados como salário pago os equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho. b) O transporte de ida e volta para o trabalho bem como o vale-transporte têm natureza salarial. c) Compreendem-se no salário as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume,…

poder na modalidade desvio de poder (ou desvio de finalidade). Abuso de poder Desvio de poder Excesso de poder (ou desvio de finalidade) Vício de finalidade. Prof. Anderson Luiz Vício de competência. www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE DIREITO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIOS - TRIBUNAIS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ Portanto, a resposta desta questão é a letra d. 422. (FCC/TRE-AM/2010) Considere os conceitos abaixo, sobre os poderes administrativos. …

1 - (FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta. a) Uma vez ajuizada, impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, em casos imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela. b) Em caso de procedência, rescindindo-se a sentença e proferindo, se for o caso, novo julgamento, o tribunal determinará a restituição