Oab 2009 1 A Cláusula Segundo A Qual O Vendedor De Coisa Imóvel Pode

- CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de. Falência e Recuperação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. - CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Comentários à nova lei de falência e recuperação de empresas: Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2009. - FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas, 2005. - MACHADO, Rubens Approbato (coord.). Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. -…

2011. 142 p. 1. Orçamento Familiar. 2. Controle Social. 3. Administração Pública – Orçamento. I. Bezerra Filho, Joaquim de Alencar. II. Vasconcelos, Adriana. III. Almeida, Augusto Luiz de. IV. Gonçalves, Clara Germana Campos. V. carvalho, Elys Tevania Alves de Souza. VI. Silva Neto, José Carvalho da. VII. Carneiro, José Henrique Domingues. VIII. Título. CDU – 64.031.2+35(035) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 SUMÁRIO

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB SP – ESASP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. …

2 ÍNDICE CLIQUE COM O BOTÃO ESQUERDO DO MOUSE SOBRE O CAPÍTULO / SEÇÃO / SUBSEÇÃO DESEJADO(A), PARA ABRI-LO(A). CAPÍTULO 1 Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção 14 Seção 15 Seção 16 Seção 17 Seção 18 Seção 19 Seção 20 Seção 21 Seção 22 Seção 23 CAPÍTULO 2 Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção…

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA…

Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805,…

1 ÍNDICE: INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 3 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ........................................................... 7 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ............................................................................................................................. 17 2.1 – CONCEITO. .......................

Contabilidade, 2011. 142 p. 1. Orçamento Familiar. 2. Controle Social. 3. Administração Pública – Orçamento. I. Bezerra Filho, Joaquim de Alencar. II. Vasconcelos, Adriana. III. Almeida, Augusto Luiz de. IV. Gonçalves, Clara Germana Campos. V. carvalho, Elys Tevania Alves de Souza. VI. Silva Neto, José Carvalho da. VII. Carneiro, José Henrique Domingues. VIII. Título. CDU – 64.031.2+35(035) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 …

Empresarial Contratos e relações mercantis (Direito Mercantil e Industrial) Títulos de Crédito (Direito Cambial) Recuperação e Falência da Empresa (Direito Falimentar) Em determinado momento na execução do objeto dos contratos e títulos de crédito, a 1 2 2013.1 FDR Empresa poderá deixar de cumprir, ela entra em crise. A Empresa é recuperável e poderá sair da crise e manter o seu objeto, porém se a crise for crônica poderá resultar na extinção da empresa. O Direito Falimentar é um…

APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Aristóteles Alvim Gomes Agosto/2013. 01 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1- EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO 1.1 Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas