Oab 136 2 Fase Pratico Trabalhista

Lago, 717 – Cid. Universitária 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil Telefax: 3091-4589 e-mail: pubfflch@edu.usp. br http://www.fflch.usp. br/humanitas Apoio: CORRETORA CORRETORA IPANEMA Humanitas FFLCH/USP – fevereiro 2002 ISBN 85-7506-056-2 Eva Alterman Blay (Org.) IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES Um caminho em construção 2002 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS 4 Igualdade de oportunidades para as…

praticar o ato e produzir o efeito, na maneira, na intensidade e forma que deseja. Ex.: contrato de compra e venda → a manifestação de vontade define se haverá compra e venda à vista ou a prazo, com alguma cláusula especial (Ex.: retrovenda) etc. b.2) Ato jurídico em sentido estrito (não negocial): ato cuja prática decorre da vontade humana, mas não seus efeitos, que deriva, automaticamente da lei. Ex.: reconhecimento de filho → não existe margem de negociação para a ocorrência dos…

interno marcelo machado costa lima, paulo jorge dos santos fleury e solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais celso péricles fonseca thompson (capítulo 1), natalia peixoto bravo de souza (capítulos 2 e 3), antonio henrique de castilho gomes (capítulos 4 e 5), paulo jorge dos santos fleury (capítulo 6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação…

José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.…

produzidos pela separação”2. Filho “Diz-se do indivíduo do sexo masculino com relação ao pai ou à mãe. Diz-se, também, do descendente em primeiro grau de uma pessoa”3. “1. Pessoa do sexo masculino, considerada em relação a seus pais. 2. Descendente. [...]”4. Genitor “Diz-se do que gera; do pai; do ascendente masculino em linha reta; do tronco comum de uma família”5. 1 SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Dicionário jurídico. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2002. p. 63. 2 NEVES,…

de direitos humanos tem por objeto a compreensão da realidade contemporânea (ser) por meio do estudo do marco normativo (dever ser) de tais direitos, seja no âmbito internacional, seja no nacional. Assim, o curso será organizado em quatro partes: 1) 2) 3) 4) Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos; Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Aspectos Sócio-Jurídicos dos Direitos Humanos; e Novos Temas e Novos Atores. b) Metodologia: Elegeu-se a abordagem crítica como elemento…

Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4 3. ALTERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...................................................................... 5 3.1. Rol dos…

princípios penais. Para Cirino (2007), esse princípio proíbe infligir penas cruéis, de morte, perpétuas, de trabalho forçado, assim também a execução cruel das penas legais ao cidadão (proibição de condições indignas e desumanas dos presídios etc.). 2 – Princípio da Legalidade: Na sistemática moderna, segundo Nilo Batista, o Princípio da Legalidade surge com o Estado Moderno, no início do Estado Liberal, por influência das obras de Beccaria, Feuerbach. O princípio surge na Constituição…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ÉRICA NAZARÉ ARRAIS PINTO A EXPERIÊNCIA DA CASA DO MENOR TRABALHADOR: aproximação entre educação escolar e trabalho NATAL 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ÉRICA NAZARÉ ARRAIS PINTO A EXPERIÊNCIA DA CASA DO MENOR TRABALHADOR: aproximação entre educação escolar e trabalho

Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst…