Oab 136 2 Fase Pratico Trabalhista

rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também comentários sobre o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997) b) Pós-graduação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera (conclusão em…

dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – vol.1, nº 1 (1997) – Brasília: O Tribunal, 1997 – . Publicada em ago./2003 Semestral ISSN 1414-2902 1. Juizados Especiais – Jurisprudência. 2. Juizados Especiais – Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Des. José Jeronymo Bezerra de Souza - Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia -…

Cumprimento das cartas 134 CITAÇÃO 135 Conceito CPC. ART. 213 135 Suprimento da citação 135 Destinatário da citação inicial - CPC. ART. 215 136 Impedimento legal de realização da citação 136 Modos de realizar a citação - LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 18 e CPC. Art. 221 136 Citação por oficial de justiça - CPC. ART. 224 c/c 222. 136 Citação com hora certa - CPC. ART. 227. 137 Citação pelo correio 138 Citação por edital 139 Responsabilidade…

Circunstanciais: impedem a alteração da CF em situações excepcionais, nas quais a livre manifestação do Poder Derivado possa estar ameaçada. Chamado de estado de legalidade extraordinária (estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal) – arts. 34, 136 e 137, da CF. Materiais ou substanciais: cláusulas pétreas (podem ser ampliadas, não restringi-das). Podem ser expressas ou implícitas (expressas: § 4º, do art. 60: a forma federati-va de Estado; o voto direto, secreto, universal…

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

..............131 GRÁFICO 2 - Formas de Aplicação do Ativismo Judicial ...................................................136 GRÁFICO 3 – Enunciados Reitores - Judicialização da Política .........................................144 GRÁFICO 4 – Periodização do Direito Social Brasileiro .....................................................155 GRÁFICO 5 – Grupo 1 – Convenções Internacionais – Brasil ............................................170 GRÁFICO 6 – Grupo 2 – Convenções Internacionais

seletiva (P1), o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e nota final de, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma das notas dos três blocos. Além disso, deve haver nota de corte porque só irão para a 2ª fase os 300 melhores candidatos;  Não tem aquela história de uma errada anula uma certa. Então marque tudo, inclusive o que não sabe;  Se estiver cansado de ler a revisão, lembre que o subsídio é de R$ 27.500,17 mais auxílio-moradia.…

institutionalization of mediation, minimal due process, Court-connected mediation programs design, empirical research. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 10 2 PROCESSO JUDICIAL E PROCESSO DE MEDIAÇÃO .......................................... 20 2.1 Base para a comparação: uma teoria geral do processo?.....................................................20 2.2 Dimensões do processo…

Claretiana. Centro Universitário Claretiano Rua Dom Bosco, 466 - Bairro: Castelo – Batatais SP – CEP 14.300-000 cead@claretiano.edu.br Fone: (16) 3660-1777 – Fax: (16) 3660-1780 – 0800 941 0006 www.claretiano.edu.br SUMÁRIO Plano de Ensino 1 2 3 4 5 APRESENTAÇÃO................................................................................................. 9 DADOS GERAIS DA DISCIPLINA........................................................................ 10…

Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa Timm Secretaria Executiva Stelo, G ilm ar. Política tributária e meio ambiente / Gilmar Stelo, Leonardo Gonçalves Muraro. - Brasília : OAB Editora, 2009. 140p. 978-85-87260-99-4 Direito. 2.…