O Trabalho Do Psicólogo Na Defensoria Pública

Neves** Resumo O presente trabalho pretende demonstrar o processo de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), nos Ginásios Poliesportivos da Prefeitura Municipal de Uberlândia, contextualizando historicamente a efetivação das penas / medidas alternativas que são monitoradas, atualmente, pelo Programa Central das Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) de Uberlândia. A proposta perpassa pela demonstração da dinâmica do crime no intuito de ressaltar a importância de um trabalho…

............................................ 17 2.1 OS VÁRIOS CUSTOS DE UM DETENTO............................................... 18 2.2 POR QUE RESSOCIALIZAR................................................................... 21 2.3 O TRABALHO RESGATANDO A AUTO ESTIMA ................................. 25 3 A RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO................................ 28 3.1 A PENITENCIÁRIA DE PETROLINA....................................................... 29 3.2

Rondonópolis/2013 ÉRICO VERÍSSIMO LANGNER DA SILVA FABLIELLE ANDRESSA SOUZA MACHADO JOSÉ APARECIDO FERREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA CARDO Ressocialização e o Sistema de Execução Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de título (pode ser: Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo) em Nome do Curso da nome da Instituição. Aprovado em dia de mês de ano. Prof. ou Profa. Título (Dr, Ms,

Apresentação Cara(o) Cursista, O Módulo II tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia,…

regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. O Estatuto criou mecanismos de proteção nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Ficou estabelecido o fim da aplicação de punições para adolescentes, que serão tratados com medidas de proteção em caso de desvio de conduta e com medidas socioeducativas em caso de cometimento de atos…

DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA ? ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO* Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Introdução A discussão sobre a redução da menoridade penal no Brasil sempre volta à pauta após crimes que movimentam a opinião pública, nos quais menores de 18 anos se envolvem. Em datas mais recentes, têm-se dois fatos marcantes: o primeiro, em novembro de 2003, refere-se às condutas cometidas em Embu-Guaçu/SP por R. A. A. C., conhecido como “Champinha”,…

Bibliografia. ISBN 85-87685-02-3 1. Crianças - Direitos 2. Municípios - Brasil I. Girade, Halim. II. Didonet, Vital. 05-6138 CDD-353.5360981 Índices para catálogo sistemático: 1. Municípios e crianças de até 6 anos: Ações públicas: Administração pública: Brasil 353.5360981 2 Sumário Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

até 12 anos incompletos e adolescente aquela que tiver entre 12 e 18 anos de idade. O ECA representa um avanço nas regras de proteção da criança e do adolescente e prevê a participação da sociedade civil na decisão e no controle das políticas públicas. As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos beneficiários de proteção especial. A proteção integral significa favorecer por todas as formas o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições…

Agradeço, desde já, a disponibilidade dos examinadores, que avaliarão o presente estudo. Não poderia deixar de agradecer à minha família que, sem dúvida, é minha base, e responsável por tudo que conquistei até o presente momento. RESUMO O presente trabalho trata de forma pormenorizada o direito da criança e do adolescente em possuírem um genitor, enfocando o reconhecimento voluntário e judicial da paternidade. Ressalta-se, ainda, a importância do Promotor de Justiça ao atuar na…

aos parentes das vítimas. Humberto Trezzi, repórter daAgência RBS, relatou a situação do CDM:35 “ O ginásio parece um formigueiro, tomado por centenas de voluntários que acorreram ao chamado de ajuda feito por meio das rádios. Além de médicos e psicólogos, compareceram assistentes sociais, enfermeiros, soldados e policiais. Muitos em chinelos de dedo e bermuda, que emergência não combina com etiqueta. ” O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia atendimento aos feridos do incêndio.…