O Trabalho Do Psicólogo Na Defensoria Pública

para a população e para a sociedade como um todo, tendo em vista que os cidadãos sentem-se ameaçados por um clima de total insegurança e diante disso, contam com o Sistema de Segurança Pública existente, para lhes prestar a segurança que precisam e lhes é de direito. Há de se convir que a segurança pública não é um problema apenas da polícia, pois a Constituição, ao estabelecer que a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144), acolheu a…

audiências no Fórum criminal de São Paulo, repousa uma lista com os processos a serem julgados naquela tarde. Em alguns minutos, será a vez de Marta* ser absolvida sumariamente ou ir a júri popular e pegar até 4 anos de prisão, como explica a defensora pública Juliana Belloque, que atua a seu favor. A primeira folha do processo diz que Marta “provocou aborto em si mesma” e isso basta para condená-la, já que a prática é crime previsto pelo artigo 124 do Código Penal. Mas, quem seguir…

Silva1 RESUMO É notável o crescimento do índice de delitos praticados por menores, diariamente reportados pela mídia local e nacional. Essas ocorrências causam sofrimento para a sociedade e despesas para os órgãos públicos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o perfil dos menores infratores, dos atos infracionais e das medidas do sistema judicial empregadas, fundamentando-se no levantamento bibliográfico e na caracterização da estrutura física e…

SOCIAL – CREAS PIRAPORA/ MG O centro de referência especializada de assistência social – CREAS situado na rua Paraopeba nº 591 no bairro santo Antônio na cidade de Pirapora/MG. Conta com a colaboração de uma equipe técnica de 11 pessoas sendo: Psicólogos, assistentes sociais, sociólogos e agentes sociais. O CREAS é uma unidade de serviços de proteção social especial ( média complexidade ) para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco social e pessoal. O papel do…

Pará Trabalho Acadêmico Orientado apresentado ao Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES, como requisito para obtenção do título de bacharel em Psicologia. Orientadora: Profª. Esp. Mônica Raquel Cunha SANTARÉM-PARÁ Dezembro/2013 ANDRESSA AZEVEDO DE SOUSA ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO EUZANIRA LOPES OLIVEIRA SOUSA VIOLÊNCIA DOMÈSTICA: As consequências psicossociais e as perspectivas de vida das mulheres vítimas da violência doméstica em Santarém do Pará…

e simboliza uma nobre iniciativa daqueles que optam por assumir a responsabilidade de terem crianças ou adolescentes fragmentados pelo abandono e maus-tratos. A adoção sofreu inúmeras modificações ,ex: quando a adoção era por meio de escritura pública e o parentesco se limitava ao adotante e ao adotado, o que levava à exclusão dos direitos sucessórios se os adotantes tivessem filhos legítimos,originando desigualdade, mas isto mudou-se com o advento do ECA. “Art. 227: parágrafo sexto:…

áreas públicas como espaço de convivência e moradia. É notório que a Constituição Brasileira garante direitos e deveres para todas as pessoas, sem qualquer discriminação social ou econômica. Dentro desta ótica, será que essa minoria possui a dignidade da pessoa humana que a “Constituição Cidadã” tanto prevê? O poder estatal possui meios legais para amparo e auxílio dessas pessoas? Quais as dificuldades que esse grupo enfrenta para garantir seus direitos? Sob essas indagações este…

garantida a todo cidadão pela Constituição Federal. O artigo 41 da Lei de Execução Penal fala que são direitos do preso: I - alimentação suficiente e vestuário; II - atribuição de trabalho e sua remuneração; III - previdência social; IV - constituição de pecúlio; V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; VI - exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a…

Luiza Serrou Fundada em 05/08/1997 A Casa de Apoio São Francisco de Assis é uma Organização não Governamental, existe á 14 anos, que depende de trabalho voluntário, doações da comunidade, promoções (carreteiro, churrasco...) e, recebe um pequeno convênio junto à Prefeitura Municipal. Estão contratados pela ONG alguns profissionais, entre eles, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem e nutricionista. O objetivo da Casa de Apoio, segundo a presidente da entidade, Maria…

vedação legal, desde que atendidos aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Para que o concurseiro entenda melhor o assunto, nossos professores redigiram artigos abordando questões fundamentais que garantirão uma boa explicação sobre os concursos públicos em período eleitoral. O professor de Direito Administrativo, Elyesley Silva, explica que pode haver, sim, seleções públicas em época de eleições. Do ponto de vista jurídico, o período eleitoral em nada…