O Trabalho Do Psicólogo Na Defensoria Pública

RA 410102945 ESTUDO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE Projeto de pesquisa apresentado à UNINOVE - Universidade Nove de Julho, como um trabalho de conclusão dos pré-requisitos para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof Me Márcio Jean Fialho de Sousa São Paulo 2010 SUMÁRIO Resumo............................................................................

identificação, por meio de carteira a ser emitida pela Secretaria de Justiça, para livre acesso aos meios de transportes coletivos. 37. “A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida eà , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o e o desenvolvimento e harmonioso, em condições de existência.” Assinale a alternativa que contém os vocábulos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo legal apresentado. (A) saúde ……

aqueles contratados pela administração pública através de processo seletivo, para atender uma situação de necessidade temporária de excepcional interesse público. Exp: calamidade pública, professores substitutos. Obs: estes servidores temporários não adquirem estabilidade. Importante observar que o recrutamento para contratação temporária prescinde de concurso público, mas por processo seletivo simplificado. Entretanto, nos casos de calamidade pública ou emergência ambiental o…

DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Prof. Francisco Davi Fernandes Peixoto Fortaleza 2012 AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus por ter me proporcionado a oportunidade de estudar na Unichristus, cursar direito

profissionais na rotina dos trabalhos diários e garantir tomadas de decisões que promovam a saúde de cada cidadão, de maneira organizada no tempo e no espaço, com metas e objetivos a serem alcançados. Na intenção de auxiliar e organizar tais atividades, a equipe de profissionais da SESAU – Secretaria Municipal de Saúde Pública elabora o Plano Municipal de Saúde que tem sido o foco principal de estudo, análise e reflexão dos acadêmicos no decorrer da produção desse trabalho. Tal pesquisa…

patrocinada pelo Ministério da Justiça com os recursos do FUNPEN 2) A Metodologia de Apoio Técnico adotada no presente Manual de Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas foi elaborada por Márcia de Alencar Araújo Matos 3) Os instrumentos de trabalho que compõem este Manual foram compilados com base na experiência técnica de vários estados do país 4) É permitida a transcrição e tradução deste Manual, desde que citadas a autoria e a fonte Manual de Monitoramento das Penas e Medidas…

A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação do Prof. Joeverton Teixeira BARREIRAS 2014 A Lei Maria da Penha Sua Efetividade no Combate à Violência contra a Mulher. Projeto

(E) identificação, por meio de carteira a ser emitida pela Secretaria de Justiça, para livre acesso aos meios de transportes coletivos. 37. “A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida eà , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o e o desenvolvimento e harmonioso, em condições de existência.” Assinale a alternativa que contém os vocábulos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo legal apresentado. (A) saúde … nascimento…

1- INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar a cerca da violência doméstica bem como os métodos e meios utilizados pelo Estado para coibir tal crime, atualmente caracterizado pela lei Maria da Penha. Entende-se como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Atualmente, tem se uma grande preocupação do Estado brasileiro com esse tipo de violência, pois é um fato que…

parte. Cita, no âmbito do Direito do Trabalho, a greve como importante meio de autotutela sobre a dinâmica de solução dos conflitos coletivos;  Por seu turno, explica que há autocomposição quando o conflito é solucionado sem o auxílio de terceiros, através de renúncia, aceitação (ou resignação ou, ainda, submissão) e transação (mais comumente conhecida como negociação).  Aponta como exemplo de autocomposição, outra vez no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, a negociação…