O Texto Abstrato

Controle Concentrado/Abstrato de Constitucionalidade Objeto da ação: Pede a declaração de inconstitucionalidade da lei. Órgão que julga: Apenas o STF. Legitimados para propor ADIN, ADPF, ADC, ação por omissão: Rol taxativo do art. 103, CF. Estes legitimados são divididos em: - Legitimados Universais: São aqueles que estão autorizados a defender a CF em qualquer hipótese. Não precisa ter pertinência temática. Conforme art. 103, CF, são: I – Presidente da República; II – Mesa do…

bem. Para atingir o seu principal objetivo, que é convencer o leitor, o profissional de Direito deve ser capaz de escrever bem. Mas muitas vezes, apesar da necessidade de ser claro e persuasivo, é exatamente ele o profissional liberal que produz textos obscuros e pomposos. - O vocabulário técnico. Em partes, o advogado não deve abandonar os indispensáveis vocábulos técnicos da área jurídica. O advogado deve usar sim os vocabulários do Direito, mas é sempre bom ressaltar que o…

enfrentar decididamente onde encaixar a ciência econômica dentro de um desses quatro modelos científicos, mas não teve muito sucesso, ele comparou entre os métodos dedutivo abstrato (método típico da geometria) e o método que ele ira chamar de dedutivo inverso. Em 1836 John Stuart Mill defende sem muita certeza o caráter dedutivo e abstrato da economia politica, que é o que se depara com o constructo mais importante desta ciência, mas tudo isso foi antes de John Stuart Mill publicar…

cientifico, com a valorização da ciência empírica, da ética, da política e da estética, assim como na difusão da cultura grega. 5. Compare a concepção de conhecimento e do processo de conhecer nos textos do Mito da linha dividida e da Alegoria da caverna de Platão com a concepção de Aristóteles no texto da Metafisica acima. Verificamos que na visão de Aristóteles do processo de conhecimento é mais linear do que o de Platão. Não existe rupturas, nem um processo de desvio e adaptação do…

Doutrina também não é direito, uma vez que este tipo de texto tem cunho descritivo e visa ser texto científico, que é a transformação da linguagem prescritiva do direito, o que por óbvio afasta sua caracterização como fonte. A importância do estudo das fontes reside no fato de que elas possuem vital relevância para o intérprete que, ao analisar o veículo introdutor de normas, será capaz de aferir todo o procedimento que levou à concepção do texto legal, lhe sendo possível averiguar se…

Nogueira da Costa 1 Resumo As Finanças Comportamentais compõem uma Teoria das Decisões, portanto, é uma teoria microeconômica. Qual seria a Macroeconomia resultante dessa Economia Comportamental? Esse é um desafio teórico a respeito do qual este Texto para Discussão propõe uma reflexão metodológica. Uma Macroeconomia Comportamental não pode ser apenas holista; é necessário construir a ontologia de seus elementos. O pensamento sistêmico não nega o racionalismo, mas acredita que…

normativos racionais e abstratos. Ao contrário, nossos juízos morais são dependendes: • Dos fatos (o que ocorre) • Dos sentimentos que decorrem dos fatos (aprovação ou desaprovação). Emitir juízos morais nada mais é do que dar aprovação ou desaprovação a determinadas ações humanas.O que é padrão do gosto? É: “(…) uma regra capaz de conciliar as diversas opiniões dos homens, pelo menos uma decisão reconhecida, aprovando uma opinião e condenando outra” (#6, p. 335)Estrutura do…

Definição – Nesse momento inicial trataremos do que vem a ser a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Finalidade – Discorreremos sobre os fins a que a Ação Direta de Inconstitucionalidade se presta. Fundamentação legal – Mostraremos onde, no texto legal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade encontra respaldo. Competência – Abordaremos quem é o órgão competente para se ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Objeto – Nos aprofundaremos em quais questões são passíveis de ser

referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. A hermenêutica tradicional - que inclui hermenêutica Bíblica - se refere ao estudo da interpretação de textos escritos, especialmente nas áreas de literatura, religião e direito. A hermenêutica moderna, ou contemporânea, engloba não somente textos escritos, mas também tudo que há no processo interpretativo. Isso inclui formas verbais e não-verbais de comunicação, assim como aspectos que afetam a…

contribuir para a formação de conceitos matemáticos. Norteadas por este princípio e acreditando que o uso de textos nas aulas de matemática facilitara o aprendizado e que intitulados este trabalho com o tema: Entendendo Matemática e Língua Materna como faces da mesma moeda. Desse modo partimos do seguinte problema: Os estudantes do Ensino Fundamental demonstram dificuldade em interpretar textos matemáticos? O objetivo geral que dirige este estudo visa: Constatar quais são as principais…