O Termo Legal é Fixado Pelo Juiz Na Sentença Declaratória De Falência

importantes com base nessas técnicas e nossa experiência de aprovação em concursos de juiz e defensor. ! ! Dessa forma conseguimos reduzir o texto produzido pelo STF/STJ, em apenas +/- 10% do conteúdo oficial, com extrema qualidade. Ou seja, você vai ler o que realmente cai em concurso. José Jaime de Andrade Neto! Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe, Defensor Público na Bahia e Analista do TRE. ••••••••••••••••••••••••••

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO INTRODUÇÃO Atualmente vivemos o período do processo sincrético, em que o cumprimento da sentença passou a ser mera fase processual e não mais um feito autônomo, já que a citação passou a ser dispensada e a liquidação de sentença tornou-se incidente processual, fase do processo. Se for feita uma digressão histórica veremos que as sociedades vem evoluindo e de acordo com tal acontecimento também os feitos processuais. Na Roma antiga, o inadimplemento do devedor o

– São Paulo – SP Fone: (0XX11) 3120-4766 www.editoraesfera.com.br Conheço o meu destino. Sei que algum dia o meu nome se aliará, em recordação, a algo de terrível, a uma crise como nunca ocorreu, à mais tremenda colisão de consciências, a uma sentença definitiva, pronunciada contra tudo aquilo em que se acreditava, exigia e santificava até então. Eu não sou um homem; sou dinamite. Friedrich Nietzsche ÍNDICE Apresentação ......................................... 6 I.…

..................................................................................... 72 5.4. Duplicata .......................................................................................................................... 76 RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS ................................................................................. 78 1. Legislação e incidência da lei................................................................................................... 78 2.…

..................................................................................... 72 5.4. Duplicata .......................................................................................................................... 76 RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS ................................................................................. 78 1. Legislação e incidência da lei................................................................................................... 78 2.…

..................................................................................... 72 5.4. Duplicata .......................................................................................................................... 76 RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS ................................................................................. 78 1. Legislação e incidência da lei................................................................................................... 78 2.…

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