O Surgimento Do Direito E Das Leis

Anotações do Aluno Direito Empresarial Aula 01 – Evolução histórica Objetivos da aula: Esta aula apresenta uma introdução nos aspectos conceituais e históricos que envolvem o Direito Empresarial e sua evolução. Ao final você terá conhecimento sobre a área da evolução histórica do Direito Empresarial no Brasil. O objetivo principal desta aula é situar o aluno frente à legislação básica aplicada ao Direito que impacta na atividade dos Contadores. HISTÓRICO Em janeiro de 2002 foi…

DIREITO NATURAL Teoria do Direito Direito Natural INTRODUÇÃO A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos. Complexa definição, direito natural sugere inúmeras ideias, algo que surgiu da natureza, é estável, possível de mudanças mais de forma lenta e gradativa que nasceu de uma força maior

COMO INSTRUMENTO DE PODER NO DIREITO GREGO ANTIGO Haldrey Vicente Nascimento Silva 1; Almir Borba Neto 2; Leandro Marco Polo 3; Carleandro 4; Marco Aurélio 5; Juliana 6; Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – mendesantos@uol.com.br Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – vereadortrajano@hotmail.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – geoginaoliveira@bol.com.br 4 Discente de Direito – Faculdade de…

RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A ATIVIDADE DE LANÇAMENTO O Direito Tributário tem por objeto a relação jurídica tributária, sendo esta aquela estabelecida entre o Estado, como sujeito ativo, e o contribuinte ou responsável, como sujeito passivo. E o vínculo que assim se estabelece tem por fundamento uma obrigação de dar, de fazer, de não fazer ou de tolerar, que nasce da ocorrência de um fato típico previsto em lei, consoante o que vai disposto pelo artigo 113 do CTN.…

iguais uns aos outros sem leis ou regras, simplesmente iguais de acordo com seu estado natural. O homem vive em perfeita harmonia com a natureza, vivendo em espécie e isoladamente um dos outros, para Rousseau os únicos bens de um homem em seu estado de natureza são os alimentos, uma fêmea e o seu repouso, o homem tendo esses dois bens não teria mais nenhuma outra necessidade e por isso viveria em harmonia sem desigualdades. Sem essas desigualdades os homens não precisariam de leis e…

Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. | | | b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. | | | c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | d. O Direito do Trabalho surge com…

DIREITO DE GREVE RESUMO Este trabalho visa discutir sobre os principais aspectos dos movimentos grevistas, abordando alguns feitios históricos no mundo, como a Revolução Industrial, a qual foi o estopim para grandes movimentos grevistas. Logo depois discutir-se-á sobre estes movimentos no direito pátrio. No Brasil a paralisação dos trabalhadores foi aderida a partir da Magna Carta de 1946, sendo considerado um direito fundamental de ordem pública. A lei 7.783/89 regulamenta o direito…

Centro de Ensino Unificado de Teresina- CEUT Disciplina: História do Direito Professora: Fabíola Sérvulo Período: 2º / Turno: Tarde Aluna: Maria Micaella Rocha Aurélio Artigo sobre a história da Grécia relativo ao Direito Romano: a construção dos institutos jurídicos e seus legados. Teresina 31/10 O DIREITO ROMANO: A CONSTRUÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEUS LEGAGOS A transição

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRÉ-ESCRITA O estudo das sociedades primitivas é de vital importância para entendermos como se desenvolve a sociedade atual. O estudo, sob diversos aspectos, dos homens e das sociedades atuais, revela neles a existência de certas estruturas, que, tendo em grande parte resistido às vicissitudes de tempo e lugar, permitem estabelecer comparações e paralelismos entre o presente e o passado, permitindo-nos notar que as normas sofrem influência do direito antigo ou

de Elemento do Direito do Consumidor Rio de Janeiro 2015 1 – Evolução da Proteção ao Direito do Consumidor A origem do consumidor é atribuída aos EUA, pois foi o país que primeiro dominou o capitalismo, sofrendo a conseqüência do marketing agressivo da produção, da comercialização e do consumo em massa. Encontra-se na doutrina, que os primeiros movimentos de que se tem notícia ocorreram no séc. XIX. Contudo, há contornos de aplicação da proteção do consumidor desde a Lei das…