O Surgimento Do Direito E Das Leis

crise social e moral do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial, processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa(1789-1799). 2) Explique a lei dos três estados de Comte. Augusto Comte é o fundador do Positivismo moderno, tendo formulado a famosa lei dos três estados. De acordo com essa lei, podem ser distinguidos três estados na evolução do conhecimento. No primeiro, o teológico, os fenômenos são explicados por referência a causas sobrenaturais e a…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Teoria da Constituição Prof. M.Sc. Décio Pimentel Gomes S.Sales (Advogado, Palestrante e Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, bacharel em direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/subsecção-Sobral-CE.) CRONOLOGIA DA HISTÓRIA Idade Antiga (476 D.C.) Idade Média (476 a 1453 D.C.) Idade Moderna (1453 a 1789) Idade…

O Direito Natural e o Direito Positivo O Direito em sua história teve sua natureza dividida em duas vertentes, o Direito Natural e o Direito Positivo. Essas correntes às quais foi divida o Direito não se diferenciam uma da outra no que concerne qualidade/qualificação. O Direito Natural antecede e subordina o Direito Positivo, sendo este espontâneo e imutável ao longo da História, constituído por um conjunto de princípios de caráter universal, nascendo a partir do surgimento da…

O surgimento das polis A polis é o surgimento organizado da economia e da sociedade, onde tem em comum os traços comum a origem organizacional de famílias agro-pastorais, que se difundiram pelo vasto território conhecido atualmente como Grécia. O mais importante, para os antigos gregos, era a política e a vida social em torno da polis. O que importava para o ateniense era a vida em comunidade e a concepção coletiva era a idéia que prevalecia na democracia antiga, o público superava

O Direito do Trabalho é um ramo do direito de formação jurídica e legislativa relativamente recente. O trabalho, em contrapartida é tão velho quanto à existência da humanidade, desde o homem primitivo, onde não havia propriamente a figura do “trabalho”, mas a própria sobrevivência exigia ações básicas dos homens, o que gerava obrigações para si mesmas. O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho…

A EVOLUÇÃO DO RESUMO Este artigo tem por objetivo realizar uma rápida abordagem sobre a Evolução do Estado a partir do feudalismo, ou seja, a partir do surgimento do Estado Moderno. Serão focados três momentos distintos do Estado: o Estado absolutista, o Estado liberal e o Estado democrático. Palavras-chave: Estado absolutista; Estado liberal; Estado democrático. ABSTRACT This article aims to carry out a rapid approach to the evolution of the state from feudalism, ie,…

CIDADANIA CIDADÃOS X DIREITOS E DEVERES RESUMO No passado, na Grécia Antiga já existia o termo cidadania, que esteve em constantes mudanças desde o seu surgimento. Ser cidadão, é ter direitos e deveres, é saber o que pode ou não ser feito perante a sociedade e as Leis. È buscar seu aprimoramento pessoal, para uma melhor convivência social. Cidadãos são consumidores que buscam também o respeito dos profissionais do marketing diante de um produto a ser comercializado

anteriores ao surgimento da família monogâmica e da propriedade privada, o poder social era distribuído de forma hierarquizada, a partir dos conselhos de anciãos e das estruturas tribais. As relações entre os membros das sociedades eram de tipo pessoal e a coesão do grupo se baseava em práticas religiosas e ritos sociais de tipo tradicional. O surgimento da agricultura e a conseqüente distribuição de terras entre os membros da sociedade favoreceu a criação da propriedade privada, dos…

escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Nesse período, constatamos que o trabalho do escravo continuava no tempo, até de modo indefinido, ou mais precisamente até o momento em que o escravo vivesse ou deixasse de ter essa condição. Entretanto, não tinha nenhum direito, apenas o de trabalhar. Num segundo momento,…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…