O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

nesta empreitada, cuja especificação resultaria, sem dúvidas, numa imensa lista. DEDICATÓRIA A Juliana e Orlando, meus pais, representando minha família como um todo, pelo o amor e disposição que me emprestaram nessa jornada do saber. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de…

Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

qualquer época da humanidade”; enquanto que, em seu sentido estrito, o termo tem sido definido como a “técnica jurídica de tutela de liberdades, surgida nos fins do século XVIII, que possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o Estado lhes pudesse oprimir pelo uso da força e do arbítrio” [4]. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO O constitucionalismo tem origem no liberalismo do final do século XVIII,…

qualquer época da humanidade”; enquanto que, em seu sentido estrito, o termo tem sido definido como a “técnica jurídica de tutela de liberdades, surgida nos fins do século XVIII, que possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o Estado lhes pudesse oprimir pelo uso da força e do arbítrio” [4]. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO O constitucionalismo tem origem no liberalismo do final do século XVIII,…

diferente objetivando equalizá-los (ex: cotas). Direito Excepcional: regrar situações extraordinárias (ex: guerras) Direito Regular: regula situações ordinárias (comuns) (ex: Código Penal) Movimento de Codificação/Evolução do Direito • No surgimento do Direito, as normas eram criadas com base nos costumes, indistinguíveis da moral, dos mitos religiosos e dos convencionalismos sociais. • Na chamada Jurisprudência Romana, a base do nosso Direito, é que o Direito começa a ser…

INTRODUÇÃO A Hermenêutica é um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. A hermenêutica tradicional - que inclui hermenêutica Bíblica - se refere ao estudo da interpretação de textos escritos, especialmente nas áreas de literatura, religião e direito. A hermenêutica moderna, ou contemporânea, engloba não somente textos escritos, mas também tudo que há no processo…

processos interpretativos que esses métodos podem vir a se completar. Todavia, o Direito Penal não exige nenhum método de interpretação específico, diferentemente da interpretação jurídica geral. Por exemplo, qualquer processo ou método próprio de hermenêutica pode ser aplicado no âmbito de Direito Criminal, não se esquecendo dos limites determinados pelo princípio da legalidade, os resultados podem ir até onde a interpretação os levar. Segundo Bitencourt, “é equivocado afirmar que a…

sociedades, que, todavia, compreende diferentes enfoques, ora benéficos, ora pejorativos, conforme o contexto econômico, social e histórico, em que se situa. Assim, o que ora se pretende é auferir e explanar o mais isento conceito de nepotismo, origem da palavra e da pratica, crescimento gradativo em matéria de lei, contradição entre as normas jurídicas e afrontando os princípios, logo elaboração da Sumula Vinculante nº 13, proibindo de fato a pratica do nepotismo em todo o…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Tendo em vista a Teoria Geral do Estado, assinale a opção correta. (A) O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação. (B) Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros. (C) O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 6 2 - SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 8 3 - INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 11 3.1 - Aplicabilidade dos princípios de direito na interpretação da norma 13 3.2 - Interpretação constitucional concretizadora 15 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO TRABALHADOR 17 4.1 - Princípio da Proibição do Retrocesso Social 19 4.2 - Princípio da Proteção ao Trabalhador 20 5 - INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO 22 5.1 -…