A interpretação do direito

1. A interpretação do Direito Hermenêutica é, grosso modo, um estudo o qual – dada preponderante não correspondência entre o conhecimento ou o verdadeiro significado pretendido pelas expressões humanas e a linguagem - visa à garantia de interpretações mais adequadas, em vários campos. Sobre o conceito desta, por assim afirmar, ciência, devem ser consideradas as opiniões de variados autores. A este respeito, escreve Nelson Saldanha, ‘’a atribuição de significados, que constitui basicamente o fenômeno hermenêutico, envolve a experiência da linguagem, com o entendimento dos signos e de uma série de contextos. Trata-se de um problema essencial quanto à própria existência de cultura: toda cultura tem seus códigos’’[1]. Em se tratando do Direito, a análise hermenêutica, posto o seu caráter interpretativo, é fundamental, ao que escreve Kelsen: ‘’a norma atua, portanto, como esquema de interpretação’’[2]. 1. Hermenêutica e interpretação: origens, função e uso no Direito A fim de se compreender de maneira satisfatória o que vem a ser Hermenêutica, faz-se oportuno considerar a origem etimológica de semelhante palavra. Ela advém do adjetivo grego hermeneutike, o qual se relaciona também com o verbo hermenêuein, o qual possui o significado de ‘’declarar’’, ‘’anunciar’’, ‘’interpretar’’, ‘’traduzir’’, dentre outros. Há, de fato, uma quantidade considerável de acepções para essa palavra; elas, no entanto, são condizentes em significar que…

DOS TERMOS........................05 1.1 O EMPREGO DE DARASH NO TANAK............................................................................05 1.1.1 SENTIDO RELIGIOSO.......................................................................................................05 1.1.1.1. Darash como busca de Deus.................................................................................05 1.1.1.2. A recusa do…

HERMENÊUTICA PENAL "A interpretação deve ser objetiva, equilibrada, sem paixão, arrojada por vezes, mas não revolucionária, aguda, mas sempre respeitadora da lei." (Francesco Ferrara) 1. 2. 3. Classificação da interpretação quanto ao sujeito e quanto ao resultado. Interpretação analógica e integração da norma penal. Interpretação de termos: violência, ameaça, fraude e arma NOÇÕES GERAIS • Hermenêutica jurídica consiste na ciência que visa extrair o sentido da norma por meio de…

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1) HERMENÊUTICA JURÍDICA A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com freqüência, é…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLA RACIONALISTA OU LEGALISTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentado é sobre a influência da escola Racionalista ou Legalista, que surgiu em um contexto social, em que a resolução de conflitos se dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo do direito,…

A Escola da Exegese: origem, características e contribuições Daniel Rodrigues Chaves Publicado em 12/2012. Elaborado em 10/2012. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ESCOLA DA EXEGESE ESCOLAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA FRANÇA HISTÓRIA DO DIREITO Os defensores da Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves…

A Escola da Exegese: origem, características e contribuições Daniel Rodrigues Chaves Publicado em 12/2012. Elaborado em 10/2012. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ESCOLA DA EXEGESE ESCOLAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA FRANÇA HISTÓRIA DO DIREITO Os defensores da Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves…

identidade e alienação é um dos primeiros estudos de natureza rigorosamente hermenêutica sobre o serviço social enquanto existe em sim e em suas relações com a sociedade capitalista, onde teve sua origem e desenvolvimento. O livro se divide em três capítulos, sendo o primeiro: Serviço Social e alusão de servir, o segundo: Os ardis do capitalismo, e o terceiro: Serviço social: rompendo com a alienação. SERVIÇO SOCIAL E ILUSÃO DE SERVIR Neste…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP HERMENÊUTICA JURÍDICA SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho de Hermenêutica Jurídica do curso de Direto na Disciplina de APS apresentado á Universidade Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA…

................................................................................ 3 1. Definição................................................................................................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º…